Lista de Proposições

FILTRO

20757 Proposições Encontradas

PLL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social Ver. Dr. João Collares PLL 143/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Mesa Diretora PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes Ver. Manoel Eletricista PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 137/2018 - Altera a redação dos Artigos 5.º e 6.º e inclui os Artigos 7.º e 8.º à Lei Municipal n.º 3.705/2018 Ver. Ale Alves PLL 136/2018 - Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza pública urbana do município Ver. Florindo Motorista PLL 135/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros Ver. Manoel Eletricista PLL 134/2018 - Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 133/2018 - Dispõe sobre a "Semana Municipal do Brincar" e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias Ver. Miguel Crizel PLL 131/2018 - Altera o Caput do Artigo 2º e dá nova redação a Lei nº.3.223/2014 Ver. Ale Alves PLL 130/2018 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 129/2018 - Dispõe acerca de colocação e manutenção de avisos educativos em locais com grande incidência de acidentes de trânsito e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 128/2018 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 126/2018 - Dispõe sobre a instalação de sinalizadores com dispositivos luminosos em edificações residenciais e comercias com garagens e estacionamentos regulamentados Ver.ª Fernanda Garcia PLL 125/2018 - Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, no Portal Transparência Guaíba, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado Ver. Dr. João Collares