Lista de Proposições

PLL 059/2020 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas doadoras regulares de sangue e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto Ver.ª Fernanda Garcia PLL 057/2020 - Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 056/2020 - Institui e denomina a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 055/2020 - Institui no Município de Guaíba a Semana da Transparência Pública Ver.ª Claudinha Jardim PLL 054/2020 - Criação do programa escola amiga do meio ambiente, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras coloridas para a separação de lixo em escola da rede municipal Ver.ª Claudinha Jardim PLL 053/2020 - Altera a Lei nº 3.684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 052/2020 - Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 051/2020 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de conscientização da violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 050/2020 - Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro no âmbito do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 049/2020 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park Ver. Everton da Academia PLL 048/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Agosto Lilás - Mês de Combate a Violência contra a Mulher e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 047/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia da Reforma Protestante Ver.ª Claudinha Jardim PLL 046/2020 - Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 045/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 044/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2020 - Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Guaíba e dá providências correlatas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 042/2020 - “Institui o “Quebrando o Silêncio” no Calendário do Município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 041/2020 - Institui no município de Guaíba, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental Ver.ª Claudinha Jardim PLL 040/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos Ver.ª Fernanda Garcia