Lista de Proposições
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27035 Proposições Encontradas
PLL 008/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca
Ver. Manoel Eletricista
PLL 007/2021 - Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza
Ver. Ale Alves
PLL 006/2021 - Altera a nomenclatura de cargo de Vigilante Municipal previsto na legislação municipal de Guaíba para Guarda Municipal e dá outras providências
Ver. Cristiano Eleu
PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Ver. Cristiano Eleu
PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.
Ver. Marcos SJ
PLL 003/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PLL 002/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 001/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências.
Ver. Dr. João Collares
PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências
Ver. Ale Alves
PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares
PLL 069/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City
Ver. Alex Medeiros
PLL 068/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
PLL 067/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
PLL 066/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
PLL 065/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Ogum
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 064/2020 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 062/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 061/2020 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 060/2020 - Dispõe e institui no Calendário Oficial de Guaíba, a Semana Municipal do Lixo Zero, e de outras providencias
Ver.ª Claudinha Jardim