Lista de Proposições

PLL 008/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 007/2021 - Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza Ver. Ale Alves PLL 006/2021 - Altera a nomenclatura de cargo de Vigilante Municipal previsto na legislação municipal de Guaíba para Guarda Municipal e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Cristiano Eleu PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. Ver. Marcos SJ PLL 003/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 002/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 001/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares PLL 069/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros PLL 068/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 067/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 066/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 065/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Ogum Ver. Ernani Chacrinha PLL 064/2020 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum Ver. Ernani Chacrinha PLL 062/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 061/2020 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 060/2020 - Dispõe e institui no Calendário Oficial de Guaíba, a Semana Municipal do Lixo Zero, e de outras providencias Ver.ª Claudinha Jardim