Lista de Proposições

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20624 Proposições Encontradas

PLL 079/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Carlito Teixeira Da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 078/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências Ver. Bosco Ayala PLL 077/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018 Mesa Diretora PLL 076/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 074/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompensáveis para acondicionamento, visando o transporte de mercadorias adquiridas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 073/2019 - Institui o programa merenda nas férias e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 072/2019 - Institui o programa “Adote um Bem Público” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista PLL 070/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste município e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 069/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 068/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 067/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira PLL 066/2019 - Cria o Cadastro Municipal de Violência contra a mulher na cidade de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 065/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2019 - Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 063/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 062/2019 - Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro prédeterminado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 061/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Alex Medeiros