Lista de Proposições
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26971 Proposições Encontradas
PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu
PLL 067/2021 - Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 066/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências
Ver. Cristiano Eleu
PLL 065/2021 - Cria a Política Municipal de combate à fome e regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei Federal número 14.016 de 23 de junho de 2020
Ver. Alex Medeiros
PLL 064/2021 - Dispõe sobre a fixação em todas as salas de aula das escolas do Município de Guaíba um informativo com o número do Disque Denúncia contra a violência e o abuso sexual de criança e adolescentes
Ver. Juliano Ferreira
PLL 063/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 061/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba
Ver. Tiago Green
PLL 060/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque
Ver. Manoel Eletricista
PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome
Ver. Marcos SJ
PLL 058/2021 - Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências
Ver. João Caldas
PLL 057/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 056/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 055/2021 - Determina a fixação de placa, cartaz ou banner
Informando o endereço e o número telefônico
de plantão do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos
de ensino público e privado e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PLL 053/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010
Ver. Alex Medeiros
PLL 052/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos
Ver. Alex Medeiros
PLL 051/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 050/2021 - Estabelece uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS no âmbito do Município de Guaíba em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do Coronavírus (Covid-19)
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 049/2021 - Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Guaíba, na forma que indica
Ver. Alex Medeiros
PLL 048/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências
Ver. Cristiano Eleu