Lista de Proposições

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20624 Proposições Encontradas

PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia Ver.ª Claudinha Jardim PLL 010/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 007/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 006/2020 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor Ver. José Campeão Vargas PLL 005/2020 - Acrescenta o artigo 44-G à Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 004/2020 - Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 003/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 001/2020 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 107/2019 - Dispõe sobre a permissão aos proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais e/ou de serviços no Município de Guaíba para instalação de bicicletários nas calçadas em frente aos seus estabelecimentos Ver. Ale Alves PLL 106/2019 - Permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema público municipal de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 105/2019 - Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Bosco Ayala PLL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 103/2019 - Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de artifício e artigos pirotécnicos com estampido e efeitos sonoros e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 102/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Antônio Carlos Gomes Ver. Bosco Ayala PLL 101/2019 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público das empresas públicas ou privadas pelo uso e ocupação das vias públicas, do solo e subsolo que utilizam ou venham a utilizar com equipamentos e cabeamentos instalados de propriedade da concessionária ou permissionária Ver. Manoel Eletricista