Lista de Proposições
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28793 Proposições Encontradas
PLL 043/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Ermo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 042/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 041/2022 - Institui no Município de Guaíba o mês Abril Marrom, para prevenção e combate à cegueira
Ver. Cristiano Eleu
PLL 040/2022 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 038/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Ver.ª Carla Vargas
PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco
Ver. Cristiano Eleu
PLL 035/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 034/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências
Ver. João Caldas
PLL 033/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 032/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 031/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver. Cristiano Eleu
PLL 030/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 029/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude
Ver. Cristiano Eleu
PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 027/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
PLL 026/2022 - Reconhece como Atividade de Risco, a atividade dos caçadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) no município de Guaíba, para os fins da Lei 10.826/2003
Ver. Alex Medeiros
PLL 025/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 024/2022 - Altera o Artigo 35 da Lei 1759/2003, II, alínea "C"
Ver. Cristiano Eleu
PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver.ª Carla Vargas