Lista de Proposições

PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida Ver. Alex Medeiros PLL 151/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos serviços da rega das estradas municipais não pavimentadas da zona rural do município de Guaíba, em decorrência da elevação dos níveis de poeira Ver. Manoel Eletricista PLL 150/2022 - Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 149/2022 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Silvio Paulo dos Santos Martins Ver. Alex Medeiros PLL 148/2022 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 147/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 146/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs Ver. Marcos SJ PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 143/2022 - Institui o dia 19 de março como o “Dia dos Monitores de Escola no Município de Guaíba" Ver. Dr. João Collares PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Ver. Florindo Motorista PLL 141/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocegos. Ver. Professor Luciano Rocha PLL 140/2022 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pela administração pública municipal de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 139/2022 - Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 138/2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime Ver. Rosalvo Duarte PLL 136/2022 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíba, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 Mesa Diretora PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 134/2022 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Ver.ª Carla Vargas PLL 133/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Transgêneros de Guaiba – Igualdade Guaíba Ver. Manoel Eletricista