Lista de Proposições

PLL 104/2021 - Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Guaíba/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 103/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros PLL 102/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 101/2021 - Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública Ver. Miguel Crizel PLL 099/2021 - Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 098/2021 - Institui o Selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 097/2021 - Fica proibida a comercialização de animais, cães e gatos em Pet shops, ou qualquer estabelecimento não credenciado do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 096/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 095/2021 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo Ver. Cristiano Eleu PLL 094/2021 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG Ver. Alex Medeiros PLL 093/2021 - Institui o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 092/2021 - Declara de Utilidade Pública a Federação Sulbrasileira de Ministros Evangélicos – FSME Ver. Alex Medeiros PLL 091/2021 - Concede o Título de cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas Ver. Miguel Crizel PLL 090/2021 - Permite que animais de estimação possam visitar Idosos em Casas de Repouso ou Asilos Públicos ou Privados no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 089/2021 - Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 088/2021 - Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 087/2021 - Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 086/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao 1˚ Tenente Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Florindo Motorista PLL 085/2021 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira