Lista de Proposições

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28253 Proposições Encontradas

PLE 023/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a receber terrenos em pagamento de dívida e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal adquirir por compra duas motoniveladoras, duas máquinas retro-escavadeiras e um trator agrícola com implementos e autoriza ao Executivo a contrair... Executivo Municipal PLE 021/1977 - Altera o disposto nos artigos 6º as letras a,b,c,d e 8º da Lei nº 253 de 24 de julho de 1974 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/1977 - Troca a denominação da secretaria municipal de fomento agropecuário, altera o art. 19 da lei nº 99 de 11 de agosto de 1971 e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 019/1977 - Altera a redação do art. 4º da Lei 335 de 07 de dezembro de 1976 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/1977 - Autoriza ao Executivo Municipala adquirir por compra, dois caminhões caçamba com basculante e duas kombis STD Executivo Municipal PLE 017/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a receber contribuições em dinheiro, medicamentos, agasalhos, móveis, equipamentos... Executivo Municipal PLE 016/1977 - Cria o gabinete de planejamento como órgão de assessoramento do executivo municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a adquirir 15 lotes de terrenos na zona urbana, para ampliação do cemitério municipal, abre crédito especial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/1977 - Cancela dívida e multas Executivo Municipal PLE 013/1977 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 012/1977 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 011/1977 - Dá nova redação ao art. 2º e § 1º, da lei nº 253 de 24 de julho de 1974 Executivo Municipal PLE 010/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Laboratório Guaíba Ltda. Executivo Municipal PLE 009/1977 - Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$ 55.000,00 Executivo Municipal PLE 008/1977 - Dá nova denominação à via pública Executivo Municipal PLE 006/1977 - Altera redação dos parágrafos únicos dos artigos 14, 15 e 16 da lei nº 99 de 11 de agosto de 1971 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1977 - Altera os artigos 31 e 45 da lei nº 105 de 1º de outubro de 1971 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1977 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 003/1977 - Autoriza o Executivo a receber dívida ativa sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal