Lista de Proposições

PLL 184/2021 - Institui sistema de coleta especial de resíduos sólidos, restos de móveis e colchões no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 183/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba. Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância PLL 182/2021 - Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona Ver. Rosalvo Duarte PLL 181/2021 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rosalvo Duarte PLL 180/2021 - Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas das casas e/ou apartamentos populares dos conjuntos habitacionais construídos pelo Município de Guaíba, inclusive do Programa "Minha Casa, Minha Vida", aos deficientes, idosos e obesos, devendo estar localizadas no pavimento térreo Ver. Rosalvo Duarte PLL 179/2021 - Dispõe sobre proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 178/2021 - Institui, no âmbito do Município, banco de ração e utensílios para animais, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 177/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 176/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte PLL 174/2021 - Fica Instituída no Município de Guaíba a coleta de recicláveis, garrafas Pet e Óleos de cozinha nas Escolas Municipais de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 173/2021 - Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 172/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça no bairro Passo Fundo , Vila São Jorge rodeada pelas vias Av. Carlos Motta, esquina com a Rua Petim. O referido nome será Praça Vitor Fraga dos Santos Ver. Marcos SJ PLL 171/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 170/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de painéis ou placas informativas em braile nas repartições publicas municipais e dá outras providencias Ver. Marcos SJ PLL 169/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas Ver. Alex Medeiros PLL 168/2021 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba. Ver.ª Leticia Maidana PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 166/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda Ver. Marcos SJ PLL 165/2021 - Proíbe, no município de Guaíba, adoção de animais por pessoas portadora de denúncia de maus tratos a animais Ver. Ale Alves