Lista de Proposições

PLL 007/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 006/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana em Defesa da Democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Janeiro e o Dia em Defesa da Democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 005/2022 - Altera a Lei Nº 4.067, de 12 de Novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal - VTA e a redução gradativa do uso e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 004/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 003/2022 - Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 002/2022 - Dispõe sobre a criação do "S.O.S Idoso", para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 001/2022 - Altera a Lei n.º 3.635/2018 que Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 198/2021 - Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado Ver. Rosalvo Duarte PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 196/2021 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável" Ver. Alex Medeiros PLL 193/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Valmir Michelon Ver. Tiago Green PLL 192/2021 - Dá denominação a Rótula no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 191/2021 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia em decorrência de quimioterapia Ver. Manoel Eletricista PLL 190/2021 - Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM) Ver.ª Carla Vargas PLL 189/2021 - Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 188/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis no interior de seus ônibus o ano de sua fabricação. Ver. Marcos SJ PLL 187/2021 - Obriga os condomínios residenciais de Guaíba a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos Ver. Miguel Crizel PLL 186/2021 - Dá denominação a rótula do Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 185/2021 - ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA Ver. Rosalvo Duarte