Lista de Proposições

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21747 Proposições Encontradas

PLE 041/1990 - Autoriza cessão, em regime de comodato de salas de prédio do município Executivo Municipal PLE 040/1990 - Repõe perdas salariais nos vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 039/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 274.320.000,00 (duzentos e setenta e quatro milhões, trezentos e vinte mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 038/1990 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 037/1990 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1990 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio à Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PLE 035/1990 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 034/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.332.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil cruzeiros), e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 033/1990 - Repõe perdas nos salários dos funcionários públicos municipais Executivo Municipal PLE 032/1990 - Considera área urbana o lugar denominado Bom Fim, nesta cidade Executivo Municipal PLE 031/1990 - Altera o artigo 2º da Lei nº 494, de 13 de julho de 1979 Executivo Municipal PLE 030/1990 - Repõe perdas salariais no vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 029/1990 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1990 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 1991 a 1993 Executivo Municipal PLE 027/1990 - Isenta o IBGE do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISSQN ) para fins de recenseamento de 1990 Executivo Municipal PLE 026/1990 - Majora o vencimento do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 024/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NZ$ 216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 023/1990 - Cria cargos, cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações no quadro de carreira do Magistério Público Municipal, estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/1990 - Veto parcial ao projeto de lei nº 22, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências (22/A) Executivo Municipal