Lista de Proposições

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28204 Proposições Encontradas

PLL 021/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública no âmbito municipal Ver. Marmotha PLL 020/2024 - Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcão do Povo PLL 019/2024 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 018/2024 - Dá denominação à Rua 17 de Dezembro, Bairro Jardim dos Lagos Dois Ver.ª Carla Vargas PLL 017/2024 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos Ver. Marcão do Povo PLL 016/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 015/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.291, de 14 de dezembro de 2022, a qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 013/2024 - Institui a Política Municipal de mapeamento das zonas com maior risco de enchentes, firmando parceria com entidades locais (clubes e igrejas) que possam acolher a população local Ver. Dr. João Collares PLL 012/2024 - Veda a exigência, pelo cliente, de que profissionais responsáveis por entregas a domicílio adentrem os espaços de uso restrito de condomínios residenciais no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 011/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 010/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 009/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas PLL 008/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marmotha PLL 007/2024 - Dá denominação à Rua Dezessete do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 006/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2024 - Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes alagamentos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 003/2024 - Dá denominação à Rua Nove do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 002/2024 - Altera a Lei no 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora