Lista de Proposições

PLL 052/2024 - Torna obrigatória a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde do Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 051/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.728/2018, que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 050/2024 - Altera o inciso XXVI do parágrafo único do art. 76 da Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, proibindo que se mantenham animais acorrentados Ver. Ale Alves PLL 049/2024 - Dá denominação à Rua 2 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35. Ver. Ernani Chacrinha PLL 048/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 047/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 046/2024 - Autoriza o município de Guaíba a firmar parceria com empresas para instalar nas praças, parques e logradouros públicos, equipamentos com a disponibilização de sacos plásticos à população, para que possam limpar as fezes de seus animais domésticos nos logradouros públicos Ver. Ale Alves PLL 045/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes. Ver. Rosalvo Duarte PLL 044/2024 - Dá denominação a uma Praça no Bairro Florida Ver. Graciano PLL 043/2024 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Florida Ver. Graciano PLL 042/2024 - Dispõe sobre a vacinação contra o vírus HPV em crianças e adolescentes nas unidades escolares na rede de ensino de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte PLL 041/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990 Ver. Marcos SJ PLL 040/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infra-estrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 039/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva Ver.ª Carla Vargas PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas PLL 037/2024 - Fica instituído o Selo Autista a Bordo no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 036/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”. Ver. Alex Medeiros PLL 035/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 034/2024 - Cria no âmbito do município de Guaíba, o "Dia Municipal da inclusão da pessoa com Síndrome de Down", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março Ver. Everton da Academia PLL 033/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba, Isentar de IPTU famílias com portadores de TEA – transtorno do espectro autista,acrescentando o inciso X no Art.29 da Lei Complementar nº 3208/2014 que Institui O Código Tributário Municipal Do Município De Guaíba, conforme critérios estabelecidos na legislação em vigor Ver. Arilene Pereira