Lista de Proposições

PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma Ver. Rosalvo Duarte PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal Ver. Marmotha PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Ver. Marcos SJ PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral Ver. Rosalvo Duarte PLL 129/2023 - Cria o Programa Ativa Idade no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “FARMÁCIA MUNICIPAL VER. JORGE DA FARMÁCIA” Ver. Miguel Crizel PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 124/2023 - Dá denominação à Rua 34 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 123/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 121/2023 - Dispõe sobre a criação de um aplicativo contendo informações de utilidade pública para moradores e turistas do município de Guaíba. Ver. Marmotha PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências. Bancada Republicanos PLL 119/2023 - Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando fornecer triciclos ou carrinhos de cargas a catadores de material reciclável e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa Ver. Ale Alves PLL 117/2023 - Dispõe sobre o registro de animais, cães e gatos com a devida castração, chipagem e vacinação Ver. Ale Alves PLL 116/2023 - Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros, por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas do Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 115/2023 - Denomina o Pier localizado na orla do Município de Guaíba como “Pier Renato Lacerda Isquierdo”. Ver.ª Carla Vargas