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4574 Proposições Encontradas

PLL 017/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Primavera- Rua dos Crisântemos Ver. Luís Vargas PLL 016/1999 - Dá denominação à Via Pública nos Bairros Primavera e São Jorge. Rua Terra Dura Ver. Luís Vargas PLL 015/1999 - Institui o dia da capoeira no Município de Guaíba, inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências Ver. João Manoel da Silva PLL 014/1999 - Proíbe o uso de aparelhos celulares, durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara Municipal Ver. Renê PLL 013/1999 - Proíbe a instalação de bombas de autosserviço ( selfsérvice) em todos os postos de abastecimento de combustíveis, no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Lugon PLL 012/1999 - Cria o Programa de Incentivo a Formação de Professores do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Jonas Xavier PLL 011/1999 - Dá denominação à Via Pública- Rua Mário Jardim Ver.ª Jussara Pacheco PLL 010/1999 - Dá denominação à Via Pública- Rua Antônio Martins Ver.ª Elma Machado PLL 009/1999 - Determina que os estabelecimentos bancários do Município coloquem bebedouros e banheiros com fácil acesso ao público Ver. Carneiro PLL 008/1999 - Fixa horário de atendimento ao público nas agências bancárias do Município de Guaíba Ver. Válter PLL 007/1999 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Guaíba, tendo por objeto a concessão de auxílio financeiro Ver. Lugon PLL 006/1999 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento, tendo por objeto a concessão de auxílio financeiro Ver. Lugon PLL 005/1999 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Wanderlei Jobim Meyer Ver. Luís Vargas PLL 004/1999 - Torna obrigatório às agências bancárias afixarem cartazes ou placas informando valores cobrados por seus serviços Ver. Luís Vargas PLL 003/1999 - Cria e disciplina a inclusão de matéria, sobre Legislação de Trânsito no currículo escolar, nas Escolas da Rede Municipal Ver. João Manoel da Silva PLL 002/1999 - Dá denominação à via pública na Rua Cézar Verdi, antiga Rua E, no bairro Ramada-Schell Ver. Renê PLL 001/1999 - Altera o texto do parágrafo único do artigo 70 da Resolução nº 016/95 - Regimento interno Ver. Osvaldo Mello PLL 030/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 91.850,00 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências Mesa Diretora PLL 029/1998 - Regulamenta a participação de Entidades de Defesa do Meio Ambiente na Fiscalização da Legislação Municipal de Proteção ao Meio Ambiente Ver. Carneiro PLL 028/1998 - Institui o Programa Municipal de Casa de Passagem para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Vítimas de Violência e dá outras providências Ver. Carneiro