Início

Lista de Proposições NO ARQUIVO

FILTRO

NO ARQUIVO

4574 Proposições Encontradas

PLL 017/2000 - Altera § 2º do artigo 39 da Lei nº 1027/90 - Código de Posturas Ver. Caio PLL 016/2000 - Cria parágrafo único ao artigo 23 da Lei nº 1184/93 - Código Tributário Ver. Caio PLL 015/2000 - Altera a denominação da Via pública Rua Pernambuco, para Rua Boaventura Ribeiro de Caldas Ver. Caio PLL 014/2000 - Institui férias e décimo terceiro salário aos Conselheiros Tutelares do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 013/2000 - Dá denominação a via pública, no Bairro Moradas da Colina. Rua Manoel de Souza Rodrigues Ver.ª Jussara Pacheco PLL 012/2000 - Cria, organiza e dispõe sobre o funcionamento do sistema municipal de proteção e defesa do consumidor - SMDC Ver.ª Jussara Pacheco PLL 011/2000 - Disciplina a venda de gás, aos domingos e feriados, e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 010/2000 - Dispõe sobre a proibição de implantação de caixas comunitárias no âmbito do Município de Guaíba Ver. Carneiro PLL 009/2000 - Torna obrigatório a instalação de coletores de lixo nos veículos de transporte coletivo de Guaíba e dá outras providências Ver. Flávio Piccoli PLL 008/2000 - Cria o Passe Livre no sistema de transporte coletivo de Guaíba e dá outras providências Ver. Renê PLL 007/2000 - Dá denominação à Via Pública na Rua A-13, no Bairro Colina - Rua Davino Teixeira Ver. Renê PLL 006/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de painel, contendo os nomes dos medicamentos genéricos e seus respectivos preços nas farmácias localizadas no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 005/2000 - Cria e disciplina a inclusão do carnaval local no calendário de eventos culturais do Município de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PLL 004/2000 - Inclui no calendário de eventos do município, a Cavalgada da Semana Farroupilha Ver. Flávio Piccoli PLL 003/2000 - Dá denominação ao prolongamento da via pública,Travessa Francisco Manoel, no Bairro Florida Ver. Osvaldo Mello PLL 002/2000 - Dá denominação à Via Pública no centro da cidade. Rua João José Silveira Ver. Luís Vargas PLL 001/2000 - Os estabelecimentos bancários no município deverão manter à disposição do público, bebedouros e banheiros com fácil acesso Ver. Carneiro PLL 060/1999 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.800,00 e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 059/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir na rede de escolas públicas municipais o serviço odontológico Ver. Lugon PLL 058/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir na rede de escolas públicas municipais o serviço de acuidade visual Ver. Lugon