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4574 Proposições Encontradas

PLL 005/2002 - Dá denominação definitiva às ruas do Loteamento Chácara das Paineiras II Ver. Orlando Mattos PLL 004/2002 - Autoriza o Município a fazer parte da Região Centro Sul Mesa Diretora PLL 003/2002 - Cria o cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 002/2002 - Dispõe sobre o risco de vida Ver. Caio PLL 001/2002 - Altera a redação do parágrafo único, que passa a ser o parágrafo primeiro e cria o parágrafo segundo ao artigo 1º da Lei nº 1069/92 Ver. José Campeão Vargas e Ver. Mano da Capoeira PLL 040/2001 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.180,00 (noventa mil, cento e oitenta reais) Mesa Diretora PLL 038/2001 - Regulamenta a instalação de antena de telefonia e dá outras providências Ver. Ortêncio PLL 037/2001 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Mesa Diretora PLL 036/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem comerciais autodenominados de supermercados, hipermercados ou similiares Ver. Carneiro PLL 035/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) Mesa Diretora PLL 034/2001 - Obriga as Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Municipal, gravação de imagens no interior dos coletivos Ver. Natalício PLL 033/2001 - Cria na Câmara Municipal de Guaíba a 'Sessão Plenária do Estudante', destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1º e 2º graus das Escolas sediadas no município o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal ver. caio PLL 032/2001 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ermo. Travessa Sant'ana Ver. Orlando Mattos PLL 031/2001 - Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos Secretários Municipais Mesa Diretora PLL 030/2001 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores vereadores Mesa Diretora PLL 029/2001 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Mesa Diretora PLL 028/2001 - Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 027/2001 - Dispõe sobre a eliminação e ou adequação do meio fio nas ruas e avenidas junto às faixas de segurança, bem como a adequação do acesso às edificações e logradouros de uso público Ver. Bica Machado Filho PLL 026/2001 - Concede Título de Cidadã Guaibense. Sr.ª Nair Moura Jardim Ver. Darcy PLL 025/2001 - Dispõe sobre a implantação do cartão azul no transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba Ver. Caio