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4574 Proposições Encontradas

PLL 025/2002 - Dá denominação ao local conhecido por Morro da Hidráulica Ver. Flávio Piccoli PLL 024/2002 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Dr. José Carlos da Costa Gama Ver. Natalício PLL 023/2002 - Dá denominação definitiva a um logradouro público na COHAB - Ver. Ortêncio PLL 022/2002 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Moradas da Colina - Rua Jornal o Guaíba Ver.ª Rejane PLL 021/2002 - Institui no município a Feira do Pequeno Empreendedor Ver. Ortêncio PLL 020/2002 - Torna obrigatório o uso de câmeras de segurança em todas as agências e postos bancários no município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 019/2002 - Dá denominação definitiva a um logradouro público - Estrada Costa Gama Ver. Natalício PLL 018/2002 - Altera o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 1027, de 26.12.1990. Código de Posturas Ver. José Campeão Vargas PLL 017/2002 - Altera o parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei nº 1180 de 17 de dezembro de 1993 e dá outras providências Ver. Henrique Ott Neto PLL 016/2002 - Institui no Município a Semana da Cultura Gaúcha Ver. Ortêncio PLL 015/2002 - Cria a Feira Municipal de Ciências e Ecologia e dá outras providências Ver. Orlando Mattos PLL 014/2002 - Autoriza o Município a cobrar taxas sobre o uso dos bens públicos e dá outras providências Ver. Flávio Piccoli PLL 013/2002 - Institui o Programa de Habitação à Brigada Militar e Polícia Civil e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 012/2002 - Institui o Programa de Assistência ao Idoso de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 011/2002 - Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal, pela prefeitura, de cópias das planilhas de custo apresentadas pelas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano Ver. Carneiro PLL 010/2002 - Dá denominação à Praça Pública no Bairro Centro. Dr. Solon Tavares Ver. Darcy PLL 009/2002 - Dá denominação a três vias públicas, no Bairro Bom Fim Velho Ver. Valdivino PLL 008/2002 - Dá denominação a três vias públicas, no Bairro São Jorge Ver. Valdivino PLL 007/2002 - Dispõe sobre a altura e posição dos tubos de escapamento dos ônibus que operam no município Ver. Carneiro PLL 006/2002 - Institui a campanha paguei, quero nota, de combate a sonegação e incremento da arrecadação do município, e dá outras providências Ver. Caio