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4574 Proposições Encontradas

PLL 035/2005 - Cria cargo público de provimento efetivo, estabelece atribuições, fixa vencimentos e dá outras providências Mesa Diretora PLL 034/2005 - Dá nova redação aos artigos 1º e 8º da Lei nº 1326/96 Ver. Luís Vargas PLL 033/2005 - Institui o Programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais Ver. Caio PLL 032/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instalar nos semáforos do Município, dispositivos emissores de som, com a finalidade de auxiliar os deficientes visuais na travessia de rua Ver. Caio PLL 031/2005 - Altera o artigo 3º e o anexo II da Lei nº 1961/05 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 030/2005 - Determina normas para a instalação de cercas energizadas e assemelhadas e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 029/2005 - Dá denominação ao equipamento público - Pier - em construção na orla do Guaíba Ver. Luís Vargas PLL 028/2005 - Altera as atribuições do cargo de servente geral, põe cargos em extinção - Lei nº 1961/05 e dá providências Mesa Diretora PLL 027/2005 - acrescenta inciso VII no artigo 5º da Lei nº 1877/04 Ver. Rogério PLL 026/2005 - Dispõe sobre a criação da Escolinha Municipal de Trânsiro Ver. Caio PLL 025/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Padre Réus Ver. Arilene Pereira PLL 024/2005 - Dá nova redação ao artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 1045 de 16.06.91 Ver. Ortêncio PLL 023/2005 - Autoriza a contratação de Técnico Contábil, em caráter emergencial. para atender a necessidade temporária e de interesse público e dá outras providências Mesa Diretora PLL 022/2005 - Restringe o transitar e portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Luís Vargas PLL 021/2005 - Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços Ver. José Campeão Vargas PLL 020/2005 - Assegura direito à servidores públicos municipais quanto a filhos portadores de deficiências e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 019/2005 - Torna obrigatória a prestação de contas ao Legislativo Municipal por parte das entidades que receberam auxílio financeiro do Município Ver. Caio PLL 018/2005 - Torna obrigatório a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de serviços de saúde públicos ou privados e funerários do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 017/2005 - Torna obrigatório o uso de tarja luminosa nas caixas de papa-entulho Ver. Caio PLL 016/2005 - Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos e fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora