Início

Lista de Proposições NO ARQUIVO

FILTRO

NO ARQUIVO

4574 Proposições Encontradas

PLL 013/2006 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, de telefones públicos, ponto de ônibus, praças, jardins, refúgio de pedestres, sinalizador de pista, canteiros, pontes e outros Ver. José Campeão Vargas PLL 012/2006 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 011/2006 - Dá denominação à farmácia do Pronto Atendimento. Farmácia Carlos Eduardo Green Silva Ver. José Campeão Vargas PLL 010/2006 - Torna obrigatória a prestação de contas por parte das entidades que receberem auxílio financeiro do Município Ver. Caio PLL 009/2006 - Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa valores do quadro de servidores do município e dá outras providências Mesa Diretora PLL 008/2006 - Estabelece índice de revisão dos subsídios dos secretários municipais do município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 007/2006 - Estabelece índice de revisão dos subsídios dos vereadores do município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 006/2006 - Estabelece índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 005/2006 - Estabelece índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 004/2006 - Dá denominação à rua 'C2' localizada no Bairro Moradas da Colina. Rua Walter Rodrigues Ver. João Bica Machado Filho PLL 003/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do Município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas, ruas e localidades do interior, mediante a veiculação de propaganda Ver. Caio PLL 002/2006 - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1985/05, bem como o anexo II da referida lei Mesa Diretora PLL 001/2006 - Altera a redação do anexo I citado no art. 2º da Lei Municipal nº 1989/2005 Mesa Diretora PLL 055/2005 - Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Município - CNM Nenhum proponente encontrado. PLL 041/2005 - Dá nova redação a artigos, acrescenta um artigo e renumera os seguintes da Lei nº 1438/98 Ver. Luís Vargas PLL 040/2005 - Institui o Dia do Evangélico no Município e dá outras providêncais Ver. Jonas Xavier PLL 039/2005 - Autoriza a contratação de serventes, em caráter emergencial, na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 038/2005 - Dá denominação ao Centro Social Urbano no Bairro Columbia City - Sr. Arlindo Stringhini Ver. Rogério PLL 037/2005 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Paulo Ricardo Pereira da Silveira Ver. Ernani Chacrinha PLL 036/2005 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Ricardo Zem Ver. Luís Vargas