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4574 Proposições Encontradas

PLL 011/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Antipichação no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 010/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar o ensino musical nas escolas de 1º Grau do Município de Guaíba, na disciplina de Educação Artística Ver. José Campeão Vargas PLL 009/2008 - Determina a colocação, ao Executivo Municipal, de placa comemorativa com a íntegra da Carta Testamento de Getúlio Vargas na entrada de todas as escolas municipais Ver. José Campeão Vargas PLL 008/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a colocação de lixeiras ecológicas mediante a veiculação de propaganda Ver. Caio PLL 007/2008 - Institui o Programa Municipal de Esporte Educação mais Esporte e dá outras providências Ver. Caio PLL 006/2008 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores Vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 005/2008 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Mesa Diretora PLL 004/2008 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 003/2008 - Autoriza o Legislativo Municipal a contratar emergencialmente motorista Mesa Diretora PLL 002/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino, visitas a eventos culturais que estejam ocorrendo no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 001/2008 - Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e de uso coletivo, e dá outras providências Ver. Caio PLL 028/2007 - Cria o restaurante popular e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 027/2007 - Dá denominação à vias públicas no Bairro Moradas da Colina Ver. Rogério PLL 026/2007 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Isaías Figueró Ver. Jonas Xavier PLL 025/2007 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Moradas da Colina, Av. Pastor Luiz Antônio Rodrigues da Luz Ver. Jonas Xavier PLL 024/2007 - Institui a Semana da Conscientização do Planejamento Familiar a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o calendário de Eventos Oficiais do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 023/2007 - Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada a depósito ou coleta e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 022/2007 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Moradas da Colina. Rua Nossa Senhora de Fátima Ver. José Campeão Vargas PLL 021/2007 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Renato Alfonso Rostirolla Ver. Natalício PLL 020/2007 - Delimita área escolar de segurança como Espaço de Prioridade Especial do Poder Público Municipal e dá outras providências Ver. Caio