Lista de Proposições NO ARQUIVO
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4574 Proposições Encontradas
PLL 009/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Guaíba a efetuar registro fotográfico dos veículos a serem recolhidos e dá outras providências
Ver. Campeão
PLL 008/2009 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e Àgua no Município de Guaíba
Ver. Campeão
PLL 007/2009 - Institui no calendário do Município de Guaíba a Semana de Conscientização Contra o Uso de Drogas
Ver. Sarrafo
PLL 006/2009 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Mesa Diretora
PLL 005/2009 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Alegria - Travessa Amazonas
Ver. Arilene Pereira
PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes
PTB,PMDB,PP,PPS, DEM
PLL 003/2009 - Emenda à Lei nº 1666, de 05 de abril de 2002
Ver. Luís Vargas
PLL 002/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO definitiva às ruas do loteamento Jardim dos Lagos II
Ver. Luís Vargas
PLL 001/2009 - Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos público municipais o candidato em situação de desemprego e concede desconto às pessoas de baixa renda
Ver. Arilene Pereira
PLL 022/2008 - Dá denominação definitiva a uma praça de recreação no Jardim Santa Rita
Ver. Natalício
PLL 021/2008 - Emenda a Lei 1666, de 05 de abril de 2002
Ver. Luís Vargas
PLL 020/2008 - Dá denominação definitiva às ruas do Loteamento Jardim dos Lagos II
Ver. Luís Vargas
PLL 019/2008 - Dá denominação ao viaduto localizado na BR 116, Km 330, em Guaíba
Ver. Natalício e Ver. José Campeão Vargas
PLL 018/2008 - Dá denominação à via pública B2 no Bairro Moradas da Colina
Ver. Natalício e Ver. José Campeão Vargas
PLL 017/2008 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Marcelo Gregório de Sá Verlindo
Ver. Caio
PLL 016/2008 - Institui o Programa Municipal de educação ambiental e consciência ecológica e dá outras providências
Ver. Caio
PLL 015/2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Guaíba para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012
Mesa Diretora
PLL 014/2008 - Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Guaíba para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012
Mesa Diretora
PLL 013/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Guaíba para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012
Mesa Diretora
PLL 012/2008 - Determina a individualidade de consumo de água em condomínios residenciais
Ver. Natalício