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4574 Proposições Encontradas

PLL 029/2009 - Institui o Programa de Doação de Medicamentos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 028/2009 - Torna obrigatória a execução do Hino Guaibense nas solenidades oficiais realizadas no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 026/2009 - Institui no calendário oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal dos Esportesmana da Cultura Evangélica Ver. Chacrinha PLL 025/2009 - Institui no calendário oficial do Município de Guaíba, a Semana de Ações Sociais Verª Cleusa PLL 024/2009 - Cria no âmbito municipal programa "A Escola vai à Câmara" e dá outras providências Verª Paula Paroli PLL 023/2009 - Estabelece renda familiar máxima mensal para liberação de vagas em escolas de educação infantil e/ou creches municipais que mantenham convênio com o município Ver. Caio PLL 022/2009 - Cria a premiação aluno nota dez para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Caio PLL 021/2009 - Institui no calendário oficial do Município de Guaíba, a Semana da Cultura Evangélica Verª Paula Paroli PLL 020/2009 - Destina espaço na praça da maçã, no Bairro Centro, para instalação de busto em homenagem ao Sr. Nelson Cornetet, e dá denominação à via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Caio PLL 019/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Germano Antonio Rigotto Verª Paula Paroli PLL 018/2009 - Dispõe sobre a realização de consulta popular em caso de instalação de presídio Ver. Caio PLL 017/2009 - Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 016/2009 - Altera a Lei 1961/05, que dispõe sobre a criação de cargos estabelece atribuições e dá outras providências Mesa Diretora PLL 015/2009 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Ramada - Rua Dante Massoni Ver. Chacrinha PLL 014/2009 - Obriga as agências bancárias e instituições similares a atender a determinadas pessoas no pavimento térreo Ver. Luís Vargas PLL 013/2009 - Altera o Inciso IV do artigo 184 da Lei nº 1184/93 e dá outras providências Verª Paula Paroli PLL 012/2009 - Autoriza o Legislativo Municipal a contratar emergencialmente motorista Mesa Diretora PLL 011/2009 - Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Guaíba, a semana Municipal de incentivo a doação de órgãos e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 010/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeiras para a coleta de lâmpadas queimadas ou inutilizadas e dá outras providências Ver. Sarrafo