Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor (2022)

Integrantes:

Presidente: Ver. João Caldas (PT)
Relator: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Secretário: Ver. Airton Elegância (PTB)
Integrante: Ver. Rosalvo Duarte ()
Ver. Tiago Green (PTB)
Ver.ª Carla Vargas (PTB)

 

PLL 96/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 33/2020 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 46/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida Ver. Manoel Eletricista PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora IND 420/2016 - Solicita concessão do "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2016 à A.G.P.A Associação Guaibense Protetora dos Animais de (Quatro) Patas. Ver. Alex Medeiros PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal