Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Airton Elegância (Podemos)
Presidente: Ver. Airton Elegância (Podemos)
Vice-Presidente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Secretário: Ver. Florindo Motorista (PP)
Integrante: Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Ver. Ale Alves (PSDB)
Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 48/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 84/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente Município de Guaíba
Ver. João Caldas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 54/2024 - Veda a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no Município de Guaíba
Ver. João Caldas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 53/2024 - Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio
Ver. Ernani Chacrinha
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PLL 102/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba
Ver. João Caldas
PLL 101/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.689/2018, a qual Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017.
Ver. Juliano Ferreira
PLL 152/2023 - Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Guaíba com nome de mulheres
Ver. Alex Medeiros
PLL 143/2023 - Dispõe sobre isenção a pessoa de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais, em Guaíba/RS, e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 47/2022 - Institui no Município de Guaíba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos
Ver. Cristiano Eleu
PLL 31/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver. Cristiano Eleu
PLL 96/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou de sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Guaíba
Ver. Cristiano Eleu
PLL 33/2020 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 46/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida
Ver. Manoel Eletricista
PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais
Ver.ª Paula Almeida
PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba
Mesa Diretora
IND 420/2016 - Solicita concessão do "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2016 à A.G.P.A Associação Guaibense Protetora dos Animais de (Quatro) Patas.
Ver. Alex Medeiros
PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Executivo Municipal
PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina
Executivo Municipal
PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita
Executivo Municipal