Comissão Especial ELO 003/2021 (2021)
Integrantes:
Presidente: Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente: Ver. Tiago Green (PTB)
Relator: Ver. João Caldas (PT)
Secretário: Ver. Miguel Crizel (UB)
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2021
ELO 3/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2021
ELO 3/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ver. Alex Medeiros