Comissão de Educação, Cultura e Esporte (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente: Ver. Tiago Green (PTB)
Vice-Presidente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário: Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Integrante: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Ver. Dr. João Collares (PDT)
Ver. Everton da Academia (PTB)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 85/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Guaíba
Ver. Professor Luciano Rocha
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 37/2023 - Dispõe sobre processo de escolha para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes
Ver. Manoel Eletricista
PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências.
Bancada Republicanos
PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa
Ver. Ale Alves
PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ).
Ver.ª Carla Vargas
PLL 87/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares
Ver. Tiago Green
PLL 42/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.693, de 09 de julho de 2018, para incluir a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas privadas e cercanias
Ver. Alex Medeiros
PLL 21/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA
Ver. Tiago Green
PLL 108/2022 - Institui o Programa Municipal de Prática de Educação Física Adaptada para Educandos com Deficiência
Ver. Tiago Green
PLL 82/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista
PLL 78/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta
Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte
PLL 12/2022 - Reconhece a Prova de Tiro de Laço em Vaca Mecânica no âmbito municipal e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 160/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.
Ver. Marcos SJ