Comissão de Educação, Cultura e Esporte (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Vice-Presidente: Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Secretário: Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Integrante: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Ver. Dr. João Collares (PDT)
Ver. Airton Elegância (Podemos)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PR 2/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 35/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 87/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares
Ver. Tiago Green
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 29/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida
Ver. Alex Medeiros
Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 167/2023 - Acrescenta o art. 139-A à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para substituir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guaíba, os sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais e/ou visuais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico
Ver.ª Carla Vargas
PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a ROMARIA DAS CAPELINHAS das paróquias do Vicariato de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências.
Bancada Republicanos
PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ).
Ver.ª Carla Vargas
PLL 42/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.693, de 09 de julho de 2018, para incluir a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas privadas e cercanias
Ver. Alex Medeiros
PLL 21/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 123/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba – PROESPORTE e PROCULTURA
Ver. Tiago Green
PLL 108/2022 - Institui o Programa Municipal de Prática de Educação Física Adaptada para Educandos com Deficiência
Ver. Tiago Green
PLL 82/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista
PLL 78/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta
Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte
PLL 12/2022 - Reconhece a Prova de Tiro de Laço em Vaca Mecânica no âmbito municipal e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 160/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.
Ver. Marcos SJ