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Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social (2023)

Integrantes:

Presidente: Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Relator: Ver. João Caldas (PT)
Secretário: Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Integrante: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Ver. Everton da Academia (PTB)

 

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 14/2023 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Guaíba/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 4/2023 - Institui o Programa “Abril Verde” e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 10/2023 - Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes (descartáveis e externos) às pessoas que menstruam, de baixa renda ou vulnerabilidade social do Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 67/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2816/2011, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. Executivo Municipal
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Proposições que estão na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PLL 12/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.783, de 13 de maio de 2019, que institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da doença Ver. Marcos SJ PLL 2/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”. Ver. Ale Alves PLL 1/2023 - Dispõe sobre a proibição, a utilização, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos, no âmbito do Munícipio de Guaíba. Ver. Ale Alves PLL 134/2022 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Ver.ª Carla Vargas PLL 110/2022 - Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 68/2022 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes Ver. Anderson Gawlinski PLL 42/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 5/2022 - Altera a Lei Nº 4.067, de 12 de Novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal - VTA e a redução gradativa do uso e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 142/2021 - Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos Ver. Ale Alves PLL 30/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 135/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros Ver. Manoel Eletricista PLL 98/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente. Ver.ª Claudinha Jardim PLL 84/2015 - Dispõe sobre a criação da creche domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe-Crecheira", pra atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 58/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 57/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 20/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 1/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 47/2014 - "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 44/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 43/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoação e observação de critérios ambientais nas atividades dos órgãos públicos municipais e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 42/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 37/2014 - Institui o 'Dia do Novembro Azul' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 36/2014 - Dispõe sobre a inclusão da campanha 'Novembro Azul', no mês de novembro, para sensibilizar sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata, no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 35/2014 - Institui o 'Dia do Outubro Rosa' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 34/2014 - Institui o mês 'Outubro Rosa' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 33/2014 - Institui, no âmbito do Município de Guaíba, o 'Selo Amigos dos Animais' Ver.ª Paula Almeida PLL 31/2014 - Institui o 'Selo Empresa Parceira da Educação', no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 26/2014 - Institui a Semana Municipal da Família no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida PLL 7/2014 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo Ver. André Barbosa PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 31/2013 - Proíbe o uso e explosão de fogos de artifício e sinalizadores em parques, estádios, campos de futebol, carreatas e festas de igreja, dentro dos limites do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida RMD 395/2014 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Engenheiro Agrônomo Túlio Antônio de Amorim Carvalho Ver. Orassi da Madeireira IND 227/2015 - Requer a Mesa Diretora que, após os trâmites regimentais, concomitante com a Lei nº 2.996/13, INDICA para receber o PREMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO o Engenheiro Florestal MAXIMILIANO FINKLER NETO Ver. Manoel Eletricista IND 211/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a Lei n.º 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo. Ver. Alex Medeiros PLE 48/2015 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 5º da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, e dá nova redação à Meta 20 do seu anexo Executivo Municipal PLE 7/2015 - Atualiza o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2015 Executivo Municipal PLE 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal PLE 140/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PLE 139/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PLE 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show Executivo Municipal PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 62/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 40/2014 - Altera Art.30 e 30-A da Lei nº.1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 38/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorrista e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 37/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal