Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social (2025)

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 25/2025 - Estabelece o Programa Municipal de Arborização Urbana e Institui o Programa Adote a Arborização no Município de Guaíba Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 26/2025 - Altera os caputs dos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal n.º 4.604/2024, que institui o Programa Aluguel Social Temporário, em caráter provisório, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos do Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto nº 051, de 5 de maio de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 22/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Médicos Psiquiatras, 09 (nove) Médicos Generalistas de Família, 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais, 02 (dois) Médicos Pediatras, 01 (um) Médico Infectologista, 01 (um) Médico Dermatologista, 05 (cinco) Assistentes Sociais, 10 (dez) Auxiliares de Saúde Bucal, 35 (trinta e cinco) Enfermeiros, 15 (quinze) Técnicos em Enfermagem, 13 (treze) Psicólogos, 03 (três) Bacharéis em Educação Física, 02 (dois) Fonoaudiólogos e 03 (três) Terapeutas Ocupacionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 10/2025 - Acrescenta o inciso XXXV ao § 1º do art. 76 da Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, prevendo como ato de maus-tratos o abandono de animais por locatários em imóveis alugados. Ver.ª Gabi Panazzolo

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PLL 37/2025 - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências Ver. Gilsão PLL 30/2025 - Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Sorriso Allama PLL 30/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 135/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros Ver. Manoel Eletricista PLL 98/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente. Ver.ª Claudinha Jardim PLL 84/2015 - Dispõe sobre a criação da creche domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe-Crecheira", pra atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 58/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 57/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 20/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 1/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 47/2014 - "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 44/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 43/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoação e observação de critérios ambientais nas atividades dos órgãos públicos municipais e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 42/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 37/2014 - Institui o 'Dia do Novembro Azul' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 36/2014 - Dispõe sobre a inclusão da campanha 'Novembro Azul', no mês de novembro, para sensibilizar sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata, no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 35/2014 - Institui o 'Dia do Outubro Rosa' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 34/2014 - Institui o mês 'Outubro Rosa' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 33/2014 - Institui, no âmbito do Município de Guaíba, o 'Selo Amigos dos Animais' Ver.ª Paula Almeida PLL 31/2014 - Institui o 'Selo Empresa Parceira da Educação', no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 26/2014 - Institui a Semana Municipal da Família no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida PLL 7/2014 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo Ver. André Barbosa PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 31/2013 - Proíbe o uso e explosão de fogos de artifício e sinalizadores em parques, estádios, campos de futebol, carreatas e festas de igreja, dentro dos limites do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida RMD 395/2014 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Engenheiro Agrônomo Túlio Antônio de Amorim Carvalho Ver. Orassi da Madeireira IND 227/2015 - Requer a Mesa Diretora que, após os trâmites regimentais, concomitante com a Lei nº 2.996/13, INDICA para receber o PREMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO o Engenheiro Florestal MAXIMILIANO FINKLER NETO Ver. Manoel Eletricista IND 211/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a Lei n.º 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo. Ver. Alex Medeiros PLE 25/2025 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação, no mínimo, 40 (quarenta) kits (material de construção) de unidades habitacionais pré fabricadas, sem encargos, do instituto Irmãos Nogueira, a serem destinadas e instaladas para famílias desabrigadas no Município, em razão do desastre climático ocorrido em maio/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 48/2015 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 5º da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, e dá nova redação à Meta 20 do seu anexo Executivo Municipal PLE 7/2015 - Atualiza o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2015 Executivo Municipal PLE 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal PLE 140/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PLE 139/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PLE 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show Executivo Municipal PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 62/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 40/2014 - Altera Art.30 e 30-A da Lei nº.1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 38/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorrista e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 37/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal