Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente (2018)

Integrantes:

Presidente: Ver. Juliano Ferreira (PR)
Relator: Ver. Bento do Bem (PMDB)
Secretário: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Integrante: Ver. Nelson do Mercado (PP)
Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Ver. Alex Medeiros (PP)

 

PL 4/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.721.700,00 (sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos reais Executivo Municipal PL 147/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo Ver. Manoel Eletricista PL 135/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro Ver. Dr. Renan Pereira PL 131/2017 - Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Florindo Motorista PL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 122/2017 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim PL 120/2017 - Cria o Plano Guaíba, Turismo Farroupilha Ver.ª Claudinha Jardim PL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim PL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município Ver.ª Claudinha Jardim PL 108/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Guaíba e dá outras Ver.ª Claudinha Jardim PL 78/2017 - Altera o artigo 76 da Lei nº 1.730/2002 e dá outras providências Executivo Municipal PL 24/2016 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência Ver.ª Claudinha Jardim PL 98/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente. Ver.ª Claudinha Jardim PL 84/2015 - Dispõe sobre a criação da creche domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe-Crecheira", pra atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PL 70/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica Ver.ª Paula Almeida PL 58/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PL 57/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 52/2015 - Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PL 48/2015 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 5º da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, e dá nova redação à Meta 20 do seu anexo Executivo Municipal PL 20/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PL 7/2015 - Atualiza o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2015 Executivo Municipal PL 1/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense Ver. Alex Medeiros PL 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal PL 140/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PL 139/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PL 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PL 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PL 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show Executivo Municipal PL 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Executivo Municipal PL 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PL 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PL 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PL 62/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PL 47/2014 - "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PL 44/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 43/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoação e observação de critérios ambientais nas atividades dos órgãos públicos municipais e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 42/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim PL 40/2014 - Altera Art.30 e 30-A da Lei nº.1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PL 38/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorrista e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal PL 37/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PL 37/2014 - Institui o 'Dia do Novembro Azul' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 36/2014 - Dispõe sobre a inclusão da campanha 'Novembro Azul', no mês de novembro, para sensibilizar sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata, no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 35/2014 - Institui o 'Dia do Outubro Rosa' no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 34/2014 - Institui o mês 'Outubro Rosa' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim PL 33/2014 - Institui, no âmbito do Município de Guaíba, o 'Selo Amigos dos Animais' Ver.ª Paula Almeida PL 31/2014 - Institui o 'Selo Empresa Parceira da Educação', no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PL 26/2014 - Institui a Semana Municipal da Família no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida PL 7/2014 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo Ver. André Barbosa PL 31/2013 - Proíbe o uso e explosão de fogos de artifício e sinalizadores em parques, estádios, campos de futebol, carreatas e festas de igreja, dentro dos limites do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida ELO 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora RMD 395/2014 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Engenheiro Agrônomo Túlio Antônio de Amorim Carvalho Ver. Orassi da Madeireira IND 227/2015 - Requer a Mesa Diretora que, após os trâmites regimentais, concomitante com a Lei nº 2.996/13, INDICA para receber o PREMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO o Engenheiro Florestal MAXIMILIANO FINKLER NETO Ver. Manoel Eletricista IND 211/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a Lei n.º 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo. Ver. Alex Medeiros