Comissão de Finanças e Orçamento (2021)

Integrantes:

Presidente: Ver. Miguel Crizel (PSL)
Relator: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)
Secretário: Ver. Alex Medeiros (PP)
Integrante: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Ver. Florindo Motorista (PP)
Ver. Tiago Green (PTB)

 

PLL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 56/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 53/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010 Ver. Alex Medeiros PLL 2/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 52/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais Ver.ª Paula Almeida PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 30/2013 - Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PR 5/2014 - Autoriza dois vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a São Carlos-SC, nos dias 10 a 13 de setembro de 2014 Mesa Diretora EM / - Emenda PL 44/2017 Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLE 15/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 3.954/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Executivo Municipal PLE 54/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando Para o Futuro Executivo Municipal PLE 51/2015 - Altera o § 1.º e o Art. 2.º da lei n.º 3.294, de 22 de maio de 2015, que "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 49/2015 - Instituído o benefício do aluguel social em caráter provisório e excepcional Executivo Municipal PLE 47/2015 - Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015 Executivo Municipal PLE 45/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais Executivo Municipal PLE 136/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Rio Sul Serviços Transportes Ltda Executivo Municipal PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais Executivo Municipal PLE 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba Executivo Municipal PLE 63/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 62/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 59/2014 - Define Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 38/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorrista e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 37/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010 Executivo Municipal