Lista de Proposições

REQ 417/2018 - Requer saber quais as empresas licenciadas junto aos órgãos Municipais e Estaduais para recolhimento e tratamento de entulhos de obras e se existe fiscalização quanto a regularização dessas empresas . Ver. Alex Medeiros REQ 416/2018 - Requer informar se há projeto que obrigue a disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes do município Ver. Florindo Motorista REQ 415/2018 - Requer saber se há projeto de leitura ou evento na escola que promova o interesse dos alunos pela leitura Ver. Florindo Motorista REQ 414/2018 - Requer saber o que é realizado pelo município para adequar os protetores independentes; se há algum tipo de ajuda a estes protetores; se são disponibilizados veterinários gratuitos para estes protetores Ver. Ale Alves REQ 411/2018 - Requer informar como é realizada a fiscalização de maus tratos a animais de grande porte; se seus donos são notificados e se os animais são recolhidos Ver. Ale Alves REQ 410/2018 - Requer informações a respeito da fiscalização do Executivo Municipal com referência ao serviço prestado, em forma de concessão, pela Empresa Expresso Assur Ver. Dr. João Collares REQ 407/2018 - Requer saber se o Executivo tem conhecimento de uma árvore que ocupa a maior parte da calçada na Rua Daltro Filho e que medidas irá tomar para liberar o passeio Ver. Antônio Arilene REQ 405/2018 - Requer informar o valor repassado para o Fundo Municipal de Prevenção a Violência no período de janeiro de 2017 a julho de 2018; de que forma foram aplicados os recursos recebidos; quem são os membros titulares do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - CONSEC e seus respectivos suplentes; quantas reuniões foram realizadas pelo CONSEC nesse período; solicita cópia das atas das reuniões. Bancada do DEM REQ 404/2018 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para que informe se há ação referente a violência nas escolas do Município; se há acompanhamento psicológico para as crianças vitimas de violências e quais os procedimentos tomados quando constatada violência infantil Ver.ª Claudinha Jardim REQ 402/2018 - Requer saber onde será construído o Ginásio Poliesportivo previsto no Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Guaíba e a Caixa Econômica Federal; a data prevista para início e término da obra deste ginásio e solicita cópia do seu projeto. Bancada do Cidadania REQ 401/2018 - Requer saber como está o andamento das obras de reforma e construção do antigo prédio do Mercado Público; se foi prorrogado o contrato de prestação de serviços de terceiros 210/2017, qual o novo prazo e motivo da prorrogação Ver. Manoel Eletricista REQ 400/2018 - Requer saber quantos agentes comunitários para combate e prevenção aos focos do mosquito Aedes aegipti (LIRAa) há no município; se há equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de combate a endemias saírem a campo para combater focos Ver. Manoel Eletricista REQ 398/2018 - Requer saber se existe algum projeto para colocação de quebra-molas na Rua Gomes Jardim, bairro Alegria. Ver. Ale Alves REQ 397/2018 - Requer saber a frequência de vistoria e manutenção do Píer da Avenida João Pessoa, Bairro Centro e a possibilidade de seu reparo com trocas de madeiras Ver. Ale Alves REQ 396/2018 - Requer informar quantos proprietários ou possuidores de terrenos particulares não edificados ou imóveis abandonados, no perímetro urbano do Município foram notificados desde janeiro deste ano, por não mantê-los limpos conforme o disposto na Lei 1027/1990 (Código de Posturas do Município) Ver. Manoel Eletricista REQ 395/2018 - Requer informações sobre a colocação de asfalto nos bairros do município Ver. Juliano Ferreira REQ 394/2018 - Requer informações ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação referente as atividades de prevenção ao suicídio no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 393/2018 - Requer informações a respeito de processo Licitatório ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em substituição ao Contrato Emergencial nº 114/2018, firmado com a ORDESC Ver. Dr. João Collares REQ 392/2018 - Requer saber a estrutura atual da Diretoria de Compras e Licitação e quantas pessoas compõem seu quadro Ver. Dr. João Collares REQ 391/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária o recapeamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene