Lista de Proposições

REQ 447/2018 - Requer informar a programação para a Semana Municipal do Trânsito Ver. Manoel Eletricista REQ 446/2018 - Requer saber se há projeto para a reutilização da portaria do Coelhão; qual o projeto e o prazo para início da obra; se há previsão para limpeza dos entulhos que estão no local Bancada do Cidadania REQ 443/2018 - Requer informar se Secretaria de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para os serviços plantonistas na área médica e de enfermagem para o Pronto Atendimento Solon Tavares, em substituição ao Contrato Emergencial nº 089/2018, cuja data de encerramento será em 01/11/2018 Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 442/2018 - Requer saber se foi realizada fiscalização no estabelecimento na Rua Osvaldo R. de Lemos, n.º 1941 , Bairro Vera Cruz e se possui licença para receber animais domésticos. Ver. Ale Alves REQ 441/2018 - Requer saber se foi regulamentada a Lei n.º 3.617/2017, conforme seu artigo 5º Ver. Ale Alves REQ 440/2018 - Requer respostas aos requerimentos: 007/2018, 025/2018, 117/2018, 151/2018, 169/2018, 238/2018, 283/2018, 295/2018, 328/2018, 349/2018 e 362/2018 Ver. Ale Alves REQ 438/2018 - Requer saber por que a Câmara Municipal não foi convidada para o evento “Cerimônia de recebimento da centelha da Chama da Pátria”; se as escolas foram convidadas a trazer seus alunos para conhecer e entender sobre a Chama da Pátria e se são convidadas a levar seus alunos em outros eventos promovidos pela Secretaria de Educação Ver. Manoel Eletricista REQ 437/2018 - Segundo o Código de Posturas do Município cabe aos proprietários de imóveis a construção de calçadas e a sua conservação, e que é obrigação da prefeitura realizar notificações aos proprietários de imóveis que não estejam de acordo com a lei, e se nada for feito, o Poder Executivo pode multar o proprietário. Baseado nisso pergunto: 1 - Existe fiscalização quanto a conservação nos passeios dos Bairros para que se tornen descritos como no Código de Posturas do Município? 2- No período de janeiro de 2017 até a presente data quantas notificações foram realizadas? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 435/2018 - Requer saber a previsão para a utilização dos canos parados no fim da orla do Guaíba na curva do matadouro localizado na Avenida Getúlio Vargas Ver. Manoel Eletricista REQ 434/2018 - Requer resposta aos requerimentos nº 084, 161, 174, 175, 214, 263 e 279/18. Ver. Manoel Eletricista REQ 433/2018 - Requer a relação dos médicos estatutários ativos no município de Guaíba e suas respectivas especialidades e se existe cedência destes médicos, onde estão cedidos e qual a respectiva carga horária Ver. Dr. João Collares REQ 429/2018 - Requer a relação de médicos (as), do período 2017/2018 e seus respectivos CNES, com poder de regulação junto ao Tele Saúde RS. Quais os vínculos destes médicos Existe algum controle por parte da Secretaria Municipal da Saúde quanto as escalas de trabalho. Ver. Dr. João Collares REQ 428/2018 - Requer informar se a Estrada Santa Maria está sobre responsabilidade do município e se há projeto de manutenção e melhoria Ver. Sadi Escouto REQ 427/2018 - Requer saber se há estudo sobre o trânsito na rua Avelino Ávila de Oliveira, tendo em vista os inúmeros transtornos causados nos horários de entrada e saída do Instituto Estadual Gomes Jardim tanto para os veículos como para os transeuntes Ver. Bosco Ayala REQ 424/2018 - Qual a possibilidade de ter mais um Pediatra no PA? Ver. Florindo Motorista REQ 423/2018 - Requer informações sobre a licitação para o transporte da zona rural do município; até quando a empresa atual permanecerá realizando este serviço; como serão os novos itinerários nesta área; quantos horários e linhas estão disponíveis à população e qual a previsão a nova concessão entrar em vigor Ver.ª Claudinha Jardim REQ 421/2018 - Requer informar se há dados estatísticos de ocorrências atendidas pelo Conselho Tutelar nos últimos seis meses; solicita relação dos atendimentos realizados neste período; se sua área de atua é restrita ao município; a quilometragem diária rodada pelo veículo do Conselheiro Tutelar Ver. Ale Alves REQ 420/2018 - Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei, que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso Ver. Ale Alves REQ 419/2018 - Requer saber a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Antonio Inácio Galeão no Bairro Santa Rita Ver. Nelson do Mercado REQ 418/2018 - Requer informar se há cadastro dos munícipes portadores de deficiência (PCD); o número por tipo de deficiência; as ações tomadas pelo município quando identificado aluno na rede municipal com deficiência; o número portadores de deficiência que recebem o benefício LOAS e o percentual em relação total de PCD´s Ver. Dr. João Collares