Lista de Proposições

REQ 540/2018 - Requer informar como é realizada a fiscalização de maus tratos aos cavalos que participam dos rodeios; o departamento responsável por esta fiscalização; se é aplicada multa para maus tratos a estes animais; se os veterinários do município participam destes eventos para avaliação física destes animais; se há cronograma de Blitz ou Baladas Seguras no período de rodeios no município Ver. Ale Alves REQ 539/2018 - O muro de contenção na orla da Av. João Pessoa, já foi analisado para saber se está em condições de aguentar o grande número de pessoas que no verão e nos dias de calor ficam sobre ele, tanto nos bancos como no próprio muro? É possível que se faça o mais breve possível um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão? Caso já tenha algum laudo referente a análises feitas neste local, solicito que a cópia seja enviada a esta Casa Legislativa junto à resposta. Ver. Manoel Eletricista REQ 538/2018 - Temos nos postos de saúde do nosso município profissionais treinados e qualificados para avaliação de visão, a fim de identificar precocemente as doenças de visão? Como: toxoplasmose entre outras que possam afetar a visão. Quantos profissionais temos e em que locais atendem? Seria possível colocar um enfermeiro treinado para este tipo de avaliação em cada posto de saúde do município? Ver. Manoel Eletricista REQ 537/2018 - Requer informações sobre o projeto de asfaltamento da Avenida João Salazar, Bairro Bom Fim e o prazo para seu cumprimento. Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 536/2018 - Requer pavimentação das Av. Simões Lopes Neto e Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 535/2018 - Requer providências quanto à perturbação da paz no Bairro Fátima Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 533/2018 - Requer informar por que a diretoria de esportes não premia ou incentiva aos atletas e competidores com ônibus e qual o orçamento utilizado pela diretoria de esportes no ano de 2017 Ver. Everton da Academia REQ 532/2018 - Requer saber se há empresa licitada para executar os trabalhos de capina e limpeza urbana Ver. Everton da Academia REQ 531/2018 - Há previsão para a reforma dos banheiros masculino e feminino? Em caso positivo, qual o prazo para início das obras e para a conclusão das mesmas? Em caso negativo, levando em consideração a importância da reforma dos banheiros se tratando de um local de necessidade física, por qual motivo não será feita? Ver. Miguel Crizel REQ 530/2018 - Está no cronograma da Secretaria de Obras, a manutenção da calçada em frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi? Se está no cronograma, qual o prazo para o conserto da calçada? Se não estiver, existe a possibilidade de conserto da mesma? Ver. Miguel Crizel REQ 529/2018 - Requer saber se há previsão de asfaltamento para a Avenida B, no Bairro Nova Guaíba Ver. Jonas Xavier REQ 528/2018 - Existe previsão de asfaltamento para a Avenida Macapá, localizada no Bairro Santa Rita? Caso negativo, é possível incluir no planejamento 2019? Ver. Jonas Xavier REQ 527/2018 - Qual a possibilidade da colocação de redutores de velocidade em alguns pontos da rua Inácio de Quadros no Bairro Ermo? E um em especial perto do local onde estudantes da Escola Augusto Meyer atravessam a rua? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 526/2018 - Quantos guardas municipais encontram-se hoje a serviço da Prefeitura Municipal de Guaíba? Os guardas municipais têm recebido cursos de treinamento e reciclagem na área de segurança? Caso positivo, quais cursos foram realizados, a duração em horas, e foram expedidos certificados? (enviar cópias) caso negativo, existe algum planejamento para reciclagem destes funcionários através de cursos? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 525/2018 - Requer informar os laboratórios credenciados pelo Município para realização de exames laboratoriais pelo Sistema Unico de Saúde (SUS; quantos exames mensais são disponibilizados por laboratório; o parâmetro utilizado para autorizar exames por laboratório Ver. Antônio Arilene REQ 524/2018 - Requer informar se foi concluído o projeto de municipalização da Estrada Santa Maria, se há possibilidade de implantação de uma rótula na entrada do Bairro Bom Fim Ver. Ale Alves REQ 523/2018 - Requer saber há autorização para extração de aterro em área pública na Avenida Vitório Casagrande, que ocorrem somente em feriados e finais de semana, qual Departamento é responsável pela fiscalização; se há plantão da secretaria competente em finais de semana e feriados Ver. Dr. João Collares REQ 522/2018 - Requer saber se as creches e escolas de ensino público e privado do município estão cumprindo a Lei n.° 3.683/2018, visto que o período de matrículas e rematriculas já iniciaram nas escolas do município e se esta prevista a fiscalização antes de iniciar o próximo ano letivo Ver. Manoel Eletricista REQ 521/2018 - Requer informar por que as duas paradas que tombaram no bairro Columbia City, uma na Rua Colombo dos Santos Marques, e outra na Rua São Jerônimo, foram retiradas dos locais e até hoje não foram recolocadas Bancada do Cidadania REQ 520/2018 - Requer saber se os monitores das casas de acolhimento tem curso de aperfeiçoamento para atenderem as crianças e adolescentes dos abrigos municipais, qual curso e quando foi feito Ver. Juliano Ferreira