Lista de Proposições

REQ 627/2018 - Requer saber a possibilidade de limpeza da Praça 31 de Março localizada na Rua 31 de Março, Bairro Coronel Nassuca Ver. Sadi Escouto REQ 626/2018 - Requer estudo técnico para implantação de semáforo ou alargamento do canteiro no entroncamento entre a Av. Borregaard com as Ruas Manoel F. das Neves e Rua Aires Fraga, Bairro Altos da Alegria Bancada do PP REQ 625/2018 - Requer informar se houve antecipação das tabelas de verão (horários) no transporte público interno da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 623/2018 - Requer saber se há programa de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no município Ver. Florindo Motorista REQ 622/2018 - Requer informar a possibilidade de colocação de placas no terminal do catamarã e na Rua da Balança nos dois sentidos com a seguinte frase " Bem vindos a Guaíba" Ver. Florindo Motorista REQ 621/2018 - Requer saber quando foi realizada a ultima operação tapa buracos na Rua Rui Souza Santana, antiga C5, Bairro morada da Colina e a possibilidade de realizar esta operação novamente Bancada do PSD REQ 620/2018 - Requer informar quantos servidores municipais receberam Função Gratificada (FG) em seus vencimentos nos meses de setembro e outubro de 2018, quantos estavam recebendo e não estavam executando as atribuições do FG; desde quando essa prática vem ocorrendo; neste período, quantos Cargos Comissionados (CC’s) estavam em desvio de função; o que está sendo feito para que as funções sejam readequadas; por que funcionários que não exerciam as funções gratificadas que recebiam Ver.ª Claudinha Jardim REQ 619/2018 - Requer saber se há previsão de asfaltamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares REQ 618/2018 - Requer saber quais providências serão tomadas com relação as árvores localizadas na Rua Mario Marques no Bairro Vila Iolanda Ver. Jonas Xavier REQ 617/2018 - Requer saber a possibilidade de conserto dos ares condicionados do Pronto Atendimento Solon Tavares e da Farmácia do Pronto Atendimento; o tempo estimado para seu conserto; caso haja impedimentos, responder detalhadamente os motivos que inviabilizam esse conserto; a possibilidade da instalação de ventiladores nas salas de espera do Pronto Atendimento Solon Tavares e da Farmácia do Pronto Atendimento e caso haja impedimentos, responder detalhadamente os motivos que inviabilizam a instalação desses ventiladores Ver. Ale Alves REQ 616/2018 - Requer informar se o Executivo busca investimentos para asfaltamento da cidade; se esse investimento será através de financiamento; se há projeto que conste as ruas contempladas com esse asfaltamento e a possibilidade dos bairros Santa Rita, São Francisco, entre outros também serem contemplados. Ver. Everton da Academia REQ 615/2018 - Existe alguma contrapartida vinda do novo loteamento que teremos em frente a avenida Nestor de Moura Jardim? Caso exista, qual é o projeto desta contrapartida? Ver. Everton da Academia REQ 614/2018 - Requer saber quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, o Executivo realizou de agosto a novembro de 2018; qual o tempo médio de cada exame; quantos animais silvestres capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA nesses meses; quantas eutanásias foram realizadas neste período; qual clinica veterinária realiza castrações para o município; a possibilidade de ampliar as funções dos veterinários concursados pelo município na realização de consultas aos animais ou até mesmo a realização de castrações; a possibilidade do município criar programa ou parceria junto as clinicas de veterinários de Guaíba para a realização de consultas a baixo custo, ou gratuitas para a comunidade carente Ver. Ale Alves REQ 613/2018 - Requer saber por que não é feita a manutenção dos sinalizadores e o Executivo tem alguma programação neste sentido Ver. Antônio Arilene REQ 612/2018 - Requer informar quando o Prefeito Municipal gozou férias no período relativo a 2017/2018; quantas ausências foi substituído pela Vice Prefeita neste período, descrever quantidades de ausências e números de dias; quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1.º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal; qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para ausências inferiores a 15 (quinze) dias; quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios neste período Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Everton da Academia REQ 611/2018 - Requer informar a possibilidade de instalação de placa de sinalização para estacionamento de veículos de Deficientes Físicos e Idosos e de pintura na horizontal na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida. Bancada do PL REQ 610/2018 - Requer informar por que as escolas do município não tem câmeras de monitoramento nos portões de acesso; se há interesse do Executivo Municipal em colocar câmeras nas escolas do município ou projeto em andamento que vise coagir a criminalidade nos locais de acesso às escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 609/2018 - Requer saber a possibilidade de realização de manutenção e limpeza, em caráter preventivo, nos 5 (cinco) pontos de escoamento da Avenida Urias Lugon e na Rua João Longua, no Bom Fim Novo. Ver. Sadi Escouto REQ 608/2018 - Requer informar se a Secretaria de Educação está ciente da sanção da Lei n.º 13.722, para aplicação em todas as instituições de ensino do município; se iniciou a fiscalização nas escolas quanto ao disposto na Lei; quantos profissionais em educação no município se enquadram na capacitação disposta na Lei e quantos possuem a capacitação necessária Bancada do Cidadania REQ 607/2018 - Requer saber se há planejamento ou a intenção para que tenha um asilo municipal em Guaíba e a possibilidade de estudo para verificar a viabilidade de construir um asilo municipal Ver. Manoel Eletricista