Lista de Proposições

REQ 698/2018 - Requer informar por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza diretamente o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; o valor pago para implementação do software "SIS", seu custo mensal de manutenção, vigência do contrato e processo licitatório que deu origem a este contrato; se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade total na migração de informações Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 697/2018 - Requer saber quando foi a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Vereador Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita, em frente a Escola Agle Kehl;e qual a possibilidade de realizar novamente esses serviços Bancada do PP REQ 696/2018 - Requer saber quando foi realizada a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Macapá, Bairro Santa Rita e qual a possibilidade de realizar estas operações novamente Ver. Alex Medeiros REQ 695/2018 - Requer saber se existe estudo para a implantação de uma ciclovia na estrada Ismael Chaves Barcelos Ver. Juliano Ferreira REQ 693/2018 - Requer saber se o Município realizou campanha referente a Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte"; caso não tenha sido realizada qual a possibilidade de sua realização; qual o índice de casos de violência sexual registradas no Município;quantos foram atendidos na rede de atendimento público nos anos de 2017 e 2018 Ver. Manoel Eletricista REQ 692/2018 - Requer saber por que a Avenida Eletrical do Bairro Bom Fim, continua sem asfalto e se está prevista a pavimentação da referida avenida no orçamento do exercício de 2019 Bancada do Cidadania REQ 691/2018 - Requer saber o índice de inadimplência do IPTU nos anos de 2016 e 2017 Ver. Jonas Xavier REQ 690/2018 - Requer informar se há dimensão regulamentar para as faixas de segurança, tendo em vista os novos modelos de carros tipo SUV que tem largura e comprimento maior que os antigos modelos, há previsão de renovação das faixas de segurança, principalmente das vias centrais; quando será renovada a pintura dos quebra molas da Rua São Paulo; quando será atendida a solicitação de atendimento de proposições anteriores referente ao quebra mola na Rua Mauricio Lessa, Bairro Florida Ver. Jonas Xavier REQ 688/2018 - Requer saber a possibilidade de providências quanto a limpeza e acessibilidade na calçada no trecho da Avenida Adão Foques entre o posto de saúde até o posto de gasolina, Parque Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 687/2018 - Requer respostas aos Requerimentos números 248, 485, 508, 519, 523, 545 e 551/2018. Ver. Dr. João Collares REQ 686/2018 - Requer saber a possibilidade do município adotar a implementação do chamado “bueiro inteligente” sistema já utilizado em diversas cidades do Brasil Ver. Everton da Academia REQ 685/2018 - Requer saber a possibilidade de conceder à Associação de Motoqueiros Fantasmas uma área para construção de uma pequena sala Ver. Sadi Escouto REQ 684/2018 - Requer saber a possibilidade de instalar um Ginásio esportivo no bairro Parque do Noli ou Bom Fim Ver. Sadi Escouto REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Antônio Arilene REQ 681/2018 - Requer saber a possibilidade de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba e por quê a Estrada do Conde não é uma das prioridades da Secretaria de Obras do Município Ver. Ale Alves REQ 680/2018 - Requer informações sobre conserto e manutenção dos ares condicionados dos Postos de Saúde do Pronto Atendimento Solon Tavares, Farmácia do Pronto Atendimento, Posto de Saúde Colina, Posto de Saúde Cohab e Posto de Saúde Columbia City; da possibilidade de instalação de ventiladores nas salas de espera desses Postos de Saúde; o motivo da falta de materiais básicos nos postos de saúde do município; da ausência de manutenção do bebedouro e dos banheiros dos Postos de Saúde citados e a possibilidade de instalação de bebedouro no Posto de Saúde Colina. Ver. Ale Alves REQ 679/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo para realização de ação renovadora para demarcação das linhas de sinalização viárias e reconstrução de faixas de segurança do município; se há data ou prazo para realização destas providencias; a possibilidade de uma fiscalização de estacionamento em ruas estreitas e levantamento para colocação de placas de "proibido estacionar" Ver. Ale Alves REQ 677/2018 - Requer informações sobre o transporte dos pacientes em tratamento de câncer para a realização de consultas, exames, quimioterapia de Guaíba para outros municípios Bancada do Cidadania REQ 676/2018 - Requer relatório de todas as Escolas de Ensino Infantil do Município, contendo a quantidade disponível de vagas em cada uma no inicio do ano, e a quantidade de vagas disponíveis em cada uma no final do ano (vagas de desistência ou abandono que não foram disponibilizadas a novos alunos e chegaram ao final do ano letivo sem ser preenchidas). Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2018 - Requer saber se existe previsão para recadastramento dos proprietários de imóveis; Porque o contribuinte não é notificado de divida ativa antes de ser encaminhado para futura Execução Fiscal; Quanto foi repassado para pagamento de honorários a procuradores nos processos em que o Município saiu vitorioso nos últimos seis meses Ver. Manoel Eletricista