Lista de Proposições

VTP 036/2019 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 036/19, que "Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no quadro de pessoal permanente do município e dá outras providências" Executivo Municipal VTP 034/2018 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 034/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019" Executivo Municipal VTP 029/2018 - Veto parcial ao Projeto de Lei nº 029/2018 Executivo Municipal VTP 088/2017 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 088/2017 Executivo Municipal VTP 052/2014 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 052/14 que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Guaíba a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com o prazo de validade expirado Executivo Municipal PLE 037/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.313 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 036/2025 - Altera o caput e inclui os §§ 3º a 6º ao Art. 61 da Lei Municipal nº 2.734/2011 Executivo Municipal PLE 035/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento externo para o Programa de Resiliência às mudanças climáticas de Guaíba – Guaíba+Resiliente – junto ao Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB, tendo como garantidor a União e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2025 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.696/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias Executivo Municipal PLE 032/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal PLE 031/2025 - Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 3.835, de 04 de novembro de 2019 Executivo Municipal PLE 030/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Psicólogos Executivo Municipal PLE 029/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.759/2003, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.696/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias Executivo Municipal PLE 027/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.673/2025, cria função gratificada, altera cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2025 - Altera os caputs dos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal n.º 4.604/2024, que institui o Programa Aluguel Social Temporário, em caráter provisório, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos do Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto nº 051, de 5 de maio de 2024. Executivo Municipal PLE 025/2025 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação, no mínimo, 40 (quarenta) kits (material de construção) de unidades habitacionais pré-fabricadas, sem encargos, do instituto Irmãos Nogueira, a serem destinadas e instaladas para famílias desabrigadas no Município, em razão do desastre climático ocorrido em maio/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 024/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.461, de 01 de junho de 1999, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal