Lista de Proposições

VPP 130/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 130/2018 Executivo Municipal VPP 118/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 118/2018 Executivo Municipal VPP 069/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 069/18 que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Executivo Municipal VPP 065/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 065/18 que "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba". Executivo Municipal VPP 058/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 058/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências". Nenhum proponente encontrado. VPP 058/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 058/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências". Executivo Municipal VPP 052/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 052/2018 que Disciplina a utilização de "Milhagem" oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências Executivo Municipal VPP 049/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 049/2018 que Institui o Programa Matrícula Transparente no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal VPP 035/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 035/2018 Executivo Municipal VPP 022/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 022/2018 Executivo Municipal VPP 000/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 130/2018 Executivo Municipal VPP 001/2017 - Veto total ao Projeto de Lei 001/2017 que dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Executivo Municipal VPP 048/2015 - Veto Total ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 048/15 que "Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências". Executivo Municipal VPP 047/2015 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 047/15 que 'Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Vida'. Executivo Municipal VTP 036/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/2023 Executivo Municipal VTP 001/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 002/2022 de origem do Executivo Municipal Executivo Municipal VTP 030/2021 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 030/2021, de origem do Executivo Municipal Executivo Municipal VTP 014/2021 - Veta Parcialmente o Projeto de Lei n.º 014/2021 Executivo Municipal VTP 001/2021 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 108/2019 Executivo Municipal VTP 036/2019 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 036/19, que "Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no quadro de pessoal permanente do município e dá outras providências" Nenhum proponente encontrado.