Lista de Proposições

EM 000/ - Emenda PL 116/2014 Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista EM 000/ - Emenda PL 20/2016 Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 32/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2018-2021 Ver.ª Claudinha Jardim EM 000/ - Emenda PL 44/2017 Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 62/2017 Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 147/2017 Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba Ver. Ale Alves EM 000/ - Emenda PL 6/2018 Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências Ver. Dr. Renan Pereira EM 000/ - Emenda PL 85/2018 Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial Ver. Alex Medeiros EM 000/ - Emenda PL 30/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Ver.ª Fernanda Garcia EM 000/ - Emenda PL 30/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Ver.ª Fernanda Garcia EM 000/ - Emenda PL 142/2018 Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim EM 000/ - Emenda PL 21/2019 Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 15/2019 Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 58/2021 Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas VPP 002/2023 - Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo n.º 002/2023 Executivo Municipal VPP 009/2020 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 009/2020 Executivo Municipal VPP 090/2019 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 090/2019 Executivo Municipal VPP 082/2019 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 082/19, que "Altera o Art. 29, Inciso VII da Lei n.º 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal" Executivo Municipal VPP 022/2019 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 022/19 que "Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à Empresa de Transportes Coletivos de Passageiros" Executivo Municipal VPP 000/2019 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 082/19, que "Altera o Art. 29, Inciso VII da Lei n.º 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal" Executivo Municipal