Lista de Proposições

MOC 005/2019 - Moção de apoio à comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil/RS 2018 Ver. Everton da Academia MOC 004/2019 - Moção de Protesto ao recente e insensato ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, quando determinou aos quartéis das Forças Armadas Brasileiras e ao Ministério da Defesa para organizarem as "comemorações devidas" aos 55 anos da implantação da Ditadura Militar no Brasil Ver. Xandão MOC 003/2019 - Moção de apoio à ABERGS ( ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) a ser enviada para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Everton da Academia MOC 002/2019 - Moção de Apelo ao Ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni pela reabertura da Agência da Receita Federal no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene MOC 001/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que impeça o fechamento da Exatoria Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda no Município de Guaíba. Ver. Antônio Arilene MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Antônio Arilene, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 007/2018 - Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Antônio Arilene, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado MOC 006/2018 - Moção de Apoio pelo excelente trabalho prestado aos guaibenses pela Sra. Bianca Garcia Burger Ver. Alex Medeiros MOC 005/2018 - Apresenta Moção de Apelo para que as bancadas no Congresso, Assembléia e Câmaras intercedam junto a Comissão Especial destinada a proferir parecer a proposta de emenda a Constituição n.º 15-A de 2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública Ver. Manoel Eletricista MOC 004/2018 - Moção de Aplauso, com votos de congratulações para as Paróquias Nossa Senhora do Livramento, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Paz e Santa Rita de Cássia. Ver. Antônio Arilene MOC 003/2018 - Solicita seja enviada MOÇÃO DE APOIO A ABCAM (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e a FECAM-RS (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul), apresentando total apoio a paralisação dos motoristas Ver. Manoel Eletricista MOC 002/2018 - As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba. Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade MOC 001/2018 - Moção de apelo à AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento para criação de normatização que vise reduzir futuros custos de tarifas para usuários de baixa renda cadastrados em programas oficiais do Governo Federal. Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PSD MOC 017/2017 - Moção de Apelo, às Agências Bancárias do Município, para que tomem providências quanto ao péssimo atendimento a comunidade Ver. Antônio Arilene MOC 016/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações para Esporte Clube Nova Geração e Projari Taekwondo. Ver. Miguel Crizel MOC 015/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação a Senhora Vera Lucia da Silva Almeida, Coordenadora da 12ª Coordenadoria de Educação Ver. Bento do Bem MOC 014/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação ao Senhor Lúcio Renato de Oliveira, Diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares Ver. Dr. João Collares MOC 013/2017 - Moção de Aplauso com votos de congratulação aos Policiais Militares responsáveis pela formação dos novos Soldados(as) da Brigada Militar Pólo Guaíba Ver. Dr. João Collares MOC 012/2017 - Moção de apoio à OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul) Ver. Manoel Eletricista MOC 011/2017 - Moção de Apoio a instalação da Escola Adventista no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel