PLL 004/2025 - Declara Guaíba/RS como cidade irmã de Joinville/SC, declara Guaíba como Cidade da Gratidão e institui o dia oito de janeiro como Dia da Gratidão no Município de Guaíba

Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 13/01/2025
14/01/2025 Protocolado em: 14/01/2025
14/01/2025 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/01/2025 Parecer Jurí­dico nº 004/2025
20/01/2025 Despacho de Admissibilidade
20/01/2025 Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
04/02/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2025 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
05/02/2025 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Marcos SJ (PL)
05/02/2025 Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Everton da Academia (PL)
12/02/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/02/2025 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
13/02/2025 Encaminhado à Secretaria
13/02/2025 Apreciação em Plenário em: 18/02/2025
18/02/2025 Aprovado em Votação Única por unanimidade
11/03/2025 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 022/2025