Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 011/24 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 011/2024 – Sessão Ordinária ".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 025/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal – VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 028/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital a para o aumento da eficiência no Município de Guaíba".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 029/24 - Executivo Municipal
"Acrescenta cinco vagas para o cargo efetivo de Médico de Saúde da Família e três vagas para o cargo efetivo de Dentista, constantes na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 087/23 - Ver. Tiago Green
"Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 024/24 - Ver. Marcos SJ
"Institui a obrigatoriedade de que os processos seletivos no âmbito da administração pública municipal, quando com provas objetivas, sejam realizados de forma presencial ou que tenham mecanismos que assegurem a verificação da identidade dos candidatos durante a aplicação das provas".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 039/24 - Ver.ª Carla Vargas
"Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 045/24 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes".

11)

Votação dos Requerimentos (30)

12)

Leitura das Indicações (25)

Pequeno Expediente:

13)

Comunicação das lideranças partidárias

14)

Comentários sobre respostas

15)

Explicações Pessoais

16)

Comunicação da Liderança da Oposição

17)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 09 de Abril de 2024.

Ver. Florindo Rodrigues dos Santos Rosana Fontella Santiago

2.º Secretário Analista Legislativo