Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 007/24 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 007/2024 – Sessão Ordinária ".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.457, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 024/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 80 (oitenta) Agentes Educadores e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 171/23 - Ver. Marmotha
"Cria e denomina o espaço para comércio de artesanato na cidade de Guaíba na Praça da Juventude, ao longo da Avenida Getúlio Vargas, denominando-o Brick da Juventude".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 180/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 190/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver. Dr. João Collares
"Veda a exigência, pelo cliente, de que profissionais responsáveis por entregas a domicílio adentrem os espaços de uso restrito de condomínios residenciais no Município de Guaíba".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 013/24 - Ver. Dr. João Collares
"Institui a Política Municipal de mapeamento das zonas com maior risco de enchentes, firmando parceria com entidades locais (clubes e igrejas) que possam acolher a população local".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 017/24 - Ver. Marcão do Povo
"Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 019/24 - Ver. Rosalvo Duarte
"Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 020/24 - Ver. Marcão do Povo
"Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 027/24 - Ver. João Caldas
"Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia".

15)

Projeto de Resolução n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba".

16)

Leitura das Moções (02)

17)

Votação dos Requerimentos (51)

18)

Leitura das Indicações (21)

Pequeno Expediente:

19)

Comunicação das lideranças partidárias

20)

Comentários sobre respostas

21)

Explicações Pessoais

22)

Comunicação da Liderança da Oposição

23)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 12 de Março de 2024.

Ver. Florindo Rodrigues dos Santos Rosana Fontella Santiago

1.º Secretário Analista Legislativo