Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições, CONVOCA para Sessão Extraordinária com duas reuniões para o dia 26/01//2024, uma às 13h e 30 min e outra às 14h e 30 min, com a seguinte Ordem do Dia:

 

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da data base da revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais".

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os incentivos à empresa Hemon Indústria e Comércio de Materiais Plásticos e Ferramentas LTDA para fins de ampliação das atividades de sua empresa no Município de Guaíba, tendo em contrapartida a geração de empregos e incremento da receita municipal, na forma da Lei Municipal n.º 4.479/2023, e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os incentivos à empresa Aeromot S.A para fins instalação da sede de sua empresa e empresas coligadas no Município de Guaíba, tendo em contrapartida a geração de empregos e incremento da receita municipal, na forma da Lei Municipal n.º 4.479/2023, e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 007/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os incentivos à empresa Cluster Industrial Tecnológico da Saúde SPE LTDA para fins instalação da sede de sua empresa e empresas coligadas no Município de Guaíba, tendo em contrapartida a geração de empregos e incremento da receita municipal, na formada Lei Municipal n.º 4.479/2023, e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/24 - Executivo Municipal
"Dispõe quanto às contrapartidas a serem exigidas a título de medidas compensatórias, de empreendimentos imobiliários de uso residencial ou misto que gerem impactos urbanísticos e dá outras providências".

 

Sessão Extraordinária, em 26 de Janeiro de 2024.

 
 

   

             

          

       

Ver. João Carlos da Silva Caldas

Presidente