Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições, CONVOCA para Sessão Extraordinária com duas reuniões para o dia 08/01//2024, uma às 16h e outra às 17h, com a seguinte Ordem do Dia:

 

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 089/23 - Executivo Municipal
"Acrescenta o Artigo 74 - B à Lei Municipal n.° 1.027/1990 - Código de Posturas, e dá outras providências".

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 4.469/2023, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Revoga o § 1.º do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.336/2023".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, extingue e adiciona cargos e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 002/24 - Mesa Diretora
"Altera a Lei no 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

 

Sessão Extraordinária, em 08 de Janeiro de 2024.

 
 

   

             

          

       

Ver. João Carlos da Silva Caldas

Presidente