Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 086/15 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016".

03)
Veto Parcial n.° 048/15 - Executivo Municipal
"Veto Total ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 048/15 que "Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências"".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 088/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos arts. 20, 22, Inciso VII e 23-A, § 2.º e acrescenta os Artigos 23-C e 23-D à Lei Municipal n.º 1730/2002 - Código Municipal do Meio Ambiente".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 091/15 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 092/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 093/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Psicólogo".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 094/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 095/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 096/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 097/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 099/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 100/15 - Executivo Municipal
"Institui Área Especial de Interesse Social".

14)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 101/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 024/15 - Ver. Miguel Crizel
"Dá denominação a Maternidade Municipal".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 044/15 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 086/15 - Ver.ª Magda Boeira
"Dá denominação a via pública no Bairro Schell".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 094/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 095/15 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de 'Rotatória dos Eucaliptos' à rotatória localizada entre as Avenidas Nestor de Moura Jardim e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Ramada, no Município de Guaíba ".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 096/15 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de 'Rotatória Lar Irmã Esther' à rotatória localizada entre as Avenidas Dr. Nei Brito e Estradas Ismael Chaves Barcelos do Município de Guaíba".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 097/15 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba".

22)
Votação dos Requerimentos (22)

23)
Votação da Ata n.° 037/15

Pequeno Expediente:

24)
Leitura das Indicações (06)

25)
Pronunciamento do Presidente do COPEG

26)
Comunicação das lideranças partidárias

27)
Comentários sobre respostas

28)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 01 de Dezembro de 2015.

 
 
Verª. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira   Luis Fernando Kneip Xaviet
1.ª Secretária    Auxiliar Administrativo