Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)
Ata n.° 046/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 046/2023 – Sessão Ordinária".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 075/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, para o exercício 2024".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 076/23 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 077/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 085/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.377, de 15 de junho de 2023, que concede isenção, remissão e anistia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 086/23 - Executivo Municipal
"Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Guaíba e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 087/23 - Executivo Municipal
"Altera o item 7, do inciso I, do Art. 11 da Lei Municipal nº 4.130/2022, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 088/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 20 (vinte) Professores de Educação Física da Educação Infantil, 15 (quinze) Professores de Matemática – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Geografia – Anos Finais do Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Artes – Anos Finais do Ensino Fundamental, 35 (trinta e cinco) Agentes Educadores e 15 (quinze) Monitores Infantis, e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 137/23 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 147/23 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Inclui no âmbito do Município de Guaíba o "Novembro Azul Pet, animais também sofrem com câncer de próstata"".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 155/23 - Ver. Dr. João Collares
"Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 162/23 - Ver. Marmotha
"Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 163/23 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 172/23 - Ver. Tiago Green
"Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 180/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 181/23 - Ver.ª Carla Vargas
"Dá denominação a Rua B, situada no Jardim Panorama, Bairro Ermo - Maria da Conceição da Silva Garcia".

18)
Leitura das Moções (08)

19)
Votação dos Requerimentos (45)

20)
Leitura das Indicações (37)

Pequeno Expediente:

21)
Comunicação das lideranças partidárias

22)
Comentários sobre respostas

23)
Explicações Pessoais

24)
Comunicação da Liderança da Oposição

25)
Comunicação da Liderança do Governo

 

Sessão Ordinária, em 12 de Dezembro de 2023.

 
 

   

             

          

 Ver. João Carlos da Silva Caldas                                         Luis Fernando Kneip Xavier

         1.º Secretário                                                                  Auxiliar Administrativo