Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)
Ata n.° 043/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 043/2023 – Sessão Ordinária".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 073/23 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2024".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 060/23 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 072/23 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/23 - Executivo Municipal
"Dá nova denominação ao Centro Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunha de Violência Sexual do Município de Guaíba, passando a ser “Centro Integrado Amanhecer Paula Schuch Silveira” e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 076/23 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 077/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 136/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 142/23 - Ver. Tiago Green
"Dá denominação à Rua Quarenta do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 145/23 - Ver. Marmotha
"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marcus Soares Morais".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 148/23 - Ver. Arilene Pereira
"Dá denominação à Rua cinco do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 158/23 - Ver.ª Carla Vargas
"Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 159/23 - Ver. Arilene Pereira
"Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 160/23 - Ver. Marmotha
"Dá denominação à Rua Projetada E-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria".

16)
Leitura das Moções (02)

17)
Votação dos Requerimentos (35)

18)
Leitura das Indicações (49)

Pequeno Expediente:

19)
Comunicação das lideranças partidárias

20)
Comentários sobre respostas

21)
Explicações Pessoais

22)
Comunicação da Liderança da Oposição

23)
Comunicação da Liderança do Governo

 

Sessão Ordinária, em 21 de Novembro de 2023.

 
 

   

             

               Ver. João Carlos da Silva Caldas                                         Rosana Fontella Santiago

                         1.º Secretário                                                                  Analista Legislativo