Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 038/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 038/2023 – Sessão Ordinária".

03)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/23 - Mesa Diretora
"Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal".

04)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 055/23 - Executivo Municipal
"Altera as Leis Municipais n.º 2.734/2011 e n.º 2.866/2012, que tratam dos planos de carreira dos servidores públicos do quadro geral e do quadro do magistério do Município de Guaíba, e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 052/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 068/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica, para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar, na forma estabelecida na Constituição Federal".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 126/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 131/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 133/23 - Ver. Marmotha
"Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 134/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 136/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 137/23 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 139/23 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata".

15)

Leitura das Moções (03)

16)

Votação dos Requerimentos (57)

17)

Leitura das Indicações (50)

Pequeno Expediente:

18)

Comunicação das lideranças partidárias

19)

Comentários sobre respostas

20)

Explicações Pessoais

21)

Comunicação da Liderança da Oposição

22)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 17 de Outubro de 2023.

Ver. João Carlos da Silva Caldas Rosana Fontella Santiago

1.º Secretário Analista Legislativo