Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 027/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 027/2023 – Sessão Extraordinária".

03)

Ata n.° 028/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 028/2023 – Sessão Ordinária".

04)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 047/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.647/2018, que reconhece e incentiva o uso da bicicleta como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 049/23 - Executivo Municipal
"Altera o § 2º e acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.570/2000".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 050/23 - Executivo Municipal
"Altera redação do § 8º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 075/23 - Ver. Dr. João Collares
"Dá denominação à Rua 26 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 077/23 - Ver. Dr. João Collares
"Altera a Lei Municipal no 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aumentar o valor das multas aplicáveis".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 088/23 - Ver. Miguel Crizel
"Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 090/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 091/23 - Ver.ª Carla Vargas
"Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 092/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita".

15)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 093/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba".

16)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 094/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba".

17)

Leitura das Moções (04)

18)

Votação dos Requerimentos (23)

19)

Leitura das Indicações (53)

Pequeno Expediente:

20)

Comunicação das lideranças partidárias

21)

Comentários sobre respostas

22)

Explicações Pessoais

23)

Comunicação da Liderança da Oposição

24)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 08 de Agosto de 2023.

Ver. João Carlos da Silva Caldas Rosana Fontella Santiago

2.º Secretário Analista Legislativo