Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições CONVOCA para Sessão Extraordinária com duas reuniões para o dia 27/07/2023 uma às 16h e 50 min e uma às 17h e 50 min com a seguinte Ordem do Dia:

Grande Expediente:

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, em observância ao disposto no § 9º, do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências".

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 043/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.099/2021 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 044/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a Organização da Sociedade Civil, Associação Hospitalar Vila Nova, na forma em que especifica e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 045/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 046/23 - Executivo Municipal
"Institui o Plano de Classificação de Cargos Efetivos do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, e dá outras providências".

 

Sessão Extraordinária, em 27 de Julho de 2023.

 
 

Ver. Florindo Rodrigues dos Santos

Presidente