Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 024/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 024/2023 – Sessão Ordinária".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 032/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 036/23 - Executivo Municipal
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.782/2019 que institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categoriais funcionais dos padrões 1 ao 7".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 037/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre processo de escolha para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 055/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 062/23 - Ver. Dr. João Collares
"Dá denominação à Rua 30 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 063/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Melemia Joanna Frozza Fernandes".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 064/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Instituí a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Guaíba e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 066/23 - Ver.ª Carla Vargas
"Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 075/23 - Ver. Dr. João Collares
"Dá denominação à Rua 26 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 077/23 - Ver. Dr. João Collares
"Altera a Lei Municipal no 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aumentar o valor das multas aplicáveis".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 080/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe da obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, para uso dos clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção, nos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Guaíba".

15)

Projeto de Resolução n.° 004/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em acessos ao prédio da Câmara de Vereadores de Guaíba".

16)

Leitura das Moções (07)

17)

Votação dos Requerimentos (25)

18)

Leitura das Indicações (341)

Pequeno Expediente:

19)

Comunicação das lideranças partidárias

20)

Comentários sobre respostas

21)

Explicações Pessoais

22)

Comunicação da Liderança da Oposição

23)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 04 de Julho de 2023.

Verª Leticia Maidana Luis Fernando Kneip Xavier

1ª Secretária Auxiliar Administrativo