Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições CONVOCA para Sessão Extraordinária com duas reuniões para o dia 02/06/2023 uma às 10:10min e uma às 11:10 com a seguinte Ordem do Dia:

 
 

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 024/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências".

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 027/23 - Executivo Municipal
"Acrescenta o Anexo I na Lei Municipal n.º 4.343, de 13 de abril de 2023".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 028/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3605, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 029/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências".

 
 

Sessão Extraordinária, em 02 de Junho de 2023.

 
 

                                

         

                                     Ver. Florindo Rodrigues dos Santos                                    

                     Presidente