Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 038/15 - Executivo Municipal
"Altera o § 4º do Art. 136 da Lei nº.2.146, de 11 de outubro de 2006 (Plano Diretor )".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 070/15 - Executivo Municipal
"Cria o incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS/ESF".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 071/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 072/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 079/15 - Executivo Municipal
"Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos no quadro de pessoal permanente do município".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 080/15 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal n.º 2832, de 19 de dezembro de 2011".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 081/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 082/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 083/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a desafetação de parte da área do Loteamento Bom Fim para fins de regularização fundiária de interesse social".

12)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 085/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 033/14 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Institui, no âmbito do Município de Guaíba, o 'Selo Amigos dos Animais'".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 038/14 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-juvenil e da Avaliação Antropométrica na rede municipal de ensino e dá outras providências".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 039/14 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 048/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 065/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 066/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Veda a distribuição e o comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 067/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre o acesso gratuito de menores até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis nos locais que especifica".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 069/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais do Município e dá outras providências".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 070/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica".

22)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 072/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica, manterem cartaz esclarecendo que não aceitam cheques, cartões de débito ou crédito como forma de pagamento".

23)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 074/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Torna prioritária as vagas em creches e escolas públicas do Município de Guaíba, aos filhos de portadores de deficiência, na maior proximidade possível de suas residências".

24)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 075/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica".

25)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo".

26)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 077/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca".

27)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 078/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Determina que todo projeto de loteamento a ser apresentado ao poder público deve discriminar, obrigatoriamente, a instalação de placas de identificação das vias públicas".

28)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 081/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dá denominação à praça no Bairro Alegria ".

29)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 082/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a denominação da creche municipal localizada no Bairro Pedras Brancas".

30)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 083/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica ".

31)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 088/15 - Ver. José Campeão Vargas
"Autoriza o Executivo Municipal a erigir estátua ou busto em homenagem a José Cláudio Machado".

32)
Projeto de Resolução n.° 002/15 - Mesa Diretora
"Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba".

33)
Votação dos Requerimentos (13)

34)
Votação da Ata n.° 032/15

Pequeno Expediente:

35)
Leitura das Indicações (07)

36)
Comunicação das lideranças partidárias

37)
Comentários sobre respostas

38)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 27 de Outubro de 2015.

 
Verª. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira   Dora Zélia da Silva Didio
1.ª Secretária    Auxiliar Administrativo