Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 002/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 031/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico do Nível I da carreira dos profissionais da educação básica do magistério público municipal, na forma que especifica, em observância ao disposto no artigo 212-A,inciso XII, da Constituição Federal".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 033/22 - Executivo Municipal
"Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 042/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4079, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 043/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 034/22 - Ver. João Caldas
"Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 055/22 - Ver. Miguel Crizel
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 056/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos prédios alugados pela prefeitura".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 061/22 - Ver. Juliano Ferreira
"Dispõe sobre afixação de placa informando acerca da obrigatoriedade de entrega do prontuário médico nos estabelecimentos de Saúde no Município de Guaíba".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 062/22 - Ver. Marcos SJ
"Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 065/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 068/22 - Ver. Anderson Gawlinski
"Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 069/22 - Ver. Anderson Gawlinski
"Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 072/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes Município de Guaíba e dá outras providências".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 077/22 - Ver. Marcos SJ
"Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Nauto de Oliveira".

19)
Votação dos Requerimentos (30)

20)
Leitura das Moções (01)

21)
Votação da Ata n.° 023/2022

Pequeno Expediente:

22)
Leitura das Indicações (94)

23)
Comunicação das lideranças partidárias

24)
Comentários sobre respostas

25)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 28 de Junho de 2022.

 
 

       

              Ver. Miguel Duarte Crizel                                             Luis Fernando Kneip Xavier

                       1º Secretário                                                              Auxiliar Administrativo